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João

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Investigação sobre esquema de ‘bitcoins’ em Manaus revela golpe milionário

Em tramitação nos autos de inquérito Policial entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público investigação que apura a prática de crime de estelionato...

29 de janeiro de 2022

Destaque

Em Manaus, abandono processual de advogado nomeado por juiz deve ser inequívoco para admitir multa

Em sede de Mandado de Segurança em que foi impetrante a advogada Katiana Miranda Gomes, a causídica narrou ao Tribunal de Justiça que o...

28 de janeiro de 2022

Destaque

Condomínio Maison Liberté em Manaus deve ser indenizado por descompasso em cobrança de energia

Em ação movida contra a Amazonas Energia ante o juízo da 2ª Vara Cível de Manaus, nos autos do processo nº 0639689-21.2017.8.04.0001, em matéria...

28 de janeiro de 2022

Destaque

Reconhecimento de acusado por retratos de câmeras prova a autoria de roubo em drogaria, diz TJAM

Em ação penal que tramitou junto à 4ª Vara Criminal de Manaus julgou-se procedente ação penal contra Denilson de Souza Lima por ter se...

28 de janeiro de 2022

Destaque

TJAM: Cabe furto privilegiado se o réu é primário e se a coisa subtraída é de pequeno valor

Se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz poderá diminuir a pena ou aplicar somente a pena...

28 de janeiro de 2022

Destaque

TJAM: Prescrição é direito subjetivo do réu e deve ser declarada quando constatada nos autos

Manuel José Pinto Perrone foi condenado pela prática do crime descrito no artigo 12 da Lei 10.826/2003, com pena definitiva de 1 ano, 1...

28 de janeiro de 2022

Destaque

Controvérsias sobre cobrança de ICMS/AM devem ser debatidas em sede própria de jurisdição

As controvérsias sobre a cobrança de ICMS continuam a movimentar o judiciário amazonense. Em mandado de segurança preventivo ajuizado sobre matéria de direito tributário,...

27 de janeiro de 2022

Destaque

ManausPrev tem recurso rejeitado sobre decisão que concedeu aposentadoria a professora

No julgamento do recurso de embargos de declaração opostos por Manaus Previdência - ManausPrev, nos autos de processo n.0005207-94.2020.8.04.0000, o Tribunal de Justiça do...

27 de janeiro de 2022

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