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João

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Candidato que não justificou atraso na entrega de exame médico segue eliminado de concurso

Por entender que um candidato não dispôs de justificativa apta para combater a eliminação do concurso público da Polícia Civil do Amazonas, onde concorreu...

12 de junho de 2023

Destaque

Desembargador suspeito de manter uma mulher como se fosse escrava diz que a trata como filha

O Desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou que uma mulher seja tratada em condições análogas a de...

11 de junho de 2023

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Isenção de IPI e Benefício de Prestação Continuada podem cumular para compra de carro

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a sentença e manteve o direito à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados...

11 de junho de 2023

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Orgulho LGBT+ tem discurso e a defesa de que ‘púbico deve lutar pelo direito de existir e amar’

A Parada do Orgulho LGBT+, que começou no início da tarde de hoje, em São Paulo, na Avenida Paulista, foi ilustrada com cobranças de...

11 de junho de 2023

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Não há ilegalidade na prisão quando estiver presente os requisitos de autorização, diz ministro

As hipóteses que se constituem em exceções à garantia de que a casa é inviolável se limitam à autorização judicial, ao flagrante delito e...

11 de junho de 2023

Destaque

Juiz erra ao não intimar parte após deferir gratuidade de justiça apenas parcialmente

Tendo sido a gratuidade da justiça pedida pelo autor, em ação judicial, mormente quando busca combater descontos indevidos contra uma instituição bancária e o...

11 de junho de 2023

Destaque

Homem é condenado por fraude após tentativa de compra de automóvel em nome de terceiro

Na hipótese do meio usado para a prática do estelionato ter consistido no uso de uma identidade cuja falsidade não foi percebível de plano,...

11 de junho de 2023

Notícias

Projetos que visam incentivo a pesquisa acadêmica no CNJ tem prazo até dia 12

Termina nesta segunda-feira (12/6) o prazo para a inscrição de projetos para concorrerem ao “Prêmio Justiça e Inovação”, uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal...

11 de junho de 2023

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