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João

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Destaque

Se faltar com a verdade mas não for grave o ato, consumidor tem má-fé afastada na ação

Conquanto o consumidor possa agir na justiça, na defesa de seus interesses com o uso do princípio de que é aquele que indica como...

10 de junho de 2023

Destaque

Usuário de poço artesiano servido por Águas de Manaus deve pagar taxa mínima

Por entender que a Águas de Manaus errou ao cobrar a conta do imóvel com emissão de mais de uma fatura mensal movida pelo...

9 de junho de 2023

Destaque

Acolhimento do manuseio incorreto do mandado de segurança em concurso é barrado na Corte de Justiça

A concessão indevida de um mandado de segurança pode ser revista pelo Poder Judiciário, mormente quando a correção do ato judicial se dá na...

9 de junho de 2023

Destaque

Shopping e lojas Bemol devem pagar danos morais por tratar cliente como suspeito

Por entender que um cliente, no dia 19 de junho de 2019, sofreu vexame e constrangimento dentro das dependências do Shopping Ponta Negra, em...

9 de junho de 2023

Destaque

Umanizzare quer reformar decisão que a condenou em R$ 50 mil por constranger advogada

A Umanizzare (Empresa de Gestão Prisional) se opôs contra a decisão do juiz Mateus Guedes Rios, da 8ª Vara Cível, para reformar sentença que...

9 de junho de 2023

Destaque

Companhia aérea deve indenizar passageira impedida de viajar por erro na escrita do nome

Companhia aérea que não corrigiu o nome de passageira e impediu o embarque em voo deve indenizar pelos danos morais. A decisão é do...

9 de junho de 2023

Notícias

Revendedora de Veículos deve indenizar se o defeito do automóvel não era constatável

O revendedor de veículos responde pelos vícios de qualidade ou quantidade que tornem o automóvel impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina,...

8 de junho de 2023

Notícias

Farmácia de manipulação deve indenizar consumidor por erro, a maior, de mg de medicamento

A BioExata, em Manaus, foi condenada a indenizar um consumidor que sentiu mudanças em seu estado de saúde, narrando arritmias cardíacas, tonteiras e mal...

8 de junho de 2023

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