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João

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STF poderá decidir se nomeações de parentes de Governadores para TCE’s são ilegais

A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, que representa Auditores de 33 Tribunais de Contas no país,...

8 de junho de 2023

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Fux nega pedido de Habeas Corpus e Simão Peixoto segue preso no Amazonas

O Ministro Luiz Fux, do STF, negou ao Prefeito de Borba, município do Amazonas, um pedido de habeas corpus, não se acolhendo as alegações...

8 de junho de 2023

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Dentista se omite na extração do dente e paga indenização por danos morais

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8 de junho de 2023

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Usuário que paga por serviços de telefonia e sofre transtornos deve receber danos morais

Uma ação na justiça do Amazonas distribuída contra a Oi e que acusou falhas na prestação de serviços, foi aceita pelo juiz Onildo Santana...

8 de junho de 2023

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Clínica Veterinária deve indenizar tutora por morte de cão em Manaus

Por considerar que houve negligência e imperícia no atendimento pré e pós-operatório no procedimento de castração de um animal de estimação, o juiz Roberto...

8 de junho de 2023

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Plano de Saúde não está obrigado a custear tratamento fisioterápico experimental, diz Justiça

O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas, desobrigou a Samel de custear um tratamento médico, não listado pela Agência Nacional...

7 de junho de 2023

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Justiça assegura conversão em dinheiro de licença prêmio e férias não usufruídas de militar

É justo que o militar do Amazonas possa transformar os períodos de férias e licença prêmio não usufruídos em dinheiro, mormente quando esse direito...

7 de junho de 2023

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