Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Sem que se constate a boa fé, nao se declara superendividamento por liminar, diz decisão

Um tema relativo ao fenômeno do superendividamento, que diz respeito à impossibilidade manifesta do consumidor de boa-fé a arcar com o pagamento da totalidade...

Plano de saúde deve reembolsar despesas de atendimento fora da rede credenciada

Na hipótese de um plano de saúde não ter disponibilidade de prestador de serviço na área do município abrangida pelo contrato, ele deve garantir...

Federal ouve Deltan Dallagnol sobre acusações a Ministros do TSE

A Polícia Federal, em Brasília, ouviu hoje a tarde as informações de Deltan Dallagnol sobre sua postura, levada à público, após a decisão dos...

Ministra Rosa Weber barra Habeas Corpus lançado contra desembargador do Amazonas

A Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal, colocou freio em um Habeas Corpus, inadmitindo a sua distribuição entre os Ministros, por entender...

Gilmar Mendes diz que prisão de ofício por juiz é aberrante e manda soltar suspeito

Não cabe prisão preventiva  decretada por iniciativa do Juiz. Com esse entendimento o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, de ofício, um...

Não cabe indenização contra companhia aérea que presta assistência a passageiro após atraso de voo

 A Primeira Câmara Cível do Tribunal do Amazonas negou acolhida à apelação de um passageiro, e manteve sentença que reconheceu, a despeito do atraso...

Sem a prova da clonagem da placa do veículo, multa não pode ser aplicada ao dublê

Uma decisão da justiça causou o inconformismo de um motociclista que teve o pedido de anulação de uma multa aplicada pelo Detran/AM no valor...

Assédio Sexual de cabo do Exército tem condenação ampliada pelo STM

O Superior Tribunal Militar (STM) acatou pedido do Ministério Público Militar (MPM) e aumentou a pena de um cabo do Exército, condenado na primeira...

Must read

Juiz afasta tese da Apple sobre venda de iPhone sem carregador e manda indenizar consumidor no Amazonas

O juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz entendeu que...

Militar deve ter assegurado tempo de mandato classista na contagem para aposentadoria

Tribunal entende que a lei assegura o afastamento para...
- Advertisement -spot_imgspot_img