A Justiça Federal no Amazonas rejeitou embargos de declaração apresentados por uma empresa de segurança privada e manteve a condenação relacionada aos disparos efetuados...
Assédio moral não se presume a partir de insatisfações funcionais ou atos administrativos típicos, exigindo prova concreta de condutas reiteradas, abusivas e direcionadas à...
Livro sobre audiências nos Juizados Especiais Criminais chega a livraria de Manaus.
Obra voltada à prática forense nos Juizados Especiais Criminais começou a ser divulgada...
A ausência de pagamento da dívida no prazo legal, após regular notificação, impede a anulação de leilão de imóvel submetido à execução extrajudicial. Com...
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu o direito de um militar do Exército Brasileiro a receber promoções retroativas após concluir que falhas administrativas impediram...
STJ nega liminar e mantém prisão preventiva de Cleusimar Cardoso em investigação por tráfico no Amazonas.
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de...