type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

STJ nega liminar e mantém prisão preventiva de irmão de Djidja Cardoso

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa de Ademar Farias Cardoso Neto,...
Amazonas

Justiça derruba ação sobre contrato milionário da Saúde por falta de prova de intenção ilícita

A nova Lei de Improbidade Administrativa e a exigência de prova de dolo específico voltaram ao centro do debate judicial no Amazonas. A sentença...
Amazonas

Sem prova de vício de consentimento, não se anula o negócio formalizado por meio eletrônico válido

Não demonstrado qualquer defeito na formalização do negócio eletrônico, mantém-se inalterada a contratação, sobretudo quando ausente elemento que infirme a autenticidade do ato ou...
Amazonas

Justiça do Amazonas condena Banco por negativar cliente sem provar dívida

Segundo os autos, a consumidora só descobriu a restrição quando tentou realizar uma compra a crédito no comércio local. Ao buscar esclarecimentos, constatou que...
Amazonas

Sem carregador, há dano moral: Turma Recursal condena Apple por venda casada em Manaus

A retirada de item essencial do produto, com indução à aquisição separada, pode ultrapassar o mero inadimplemento contratual e configurar violação indenizável à liberdade...
Amazonas

STF reforça validade de acordo coletivo da Petrobras e derruba execução trabalhista em Manaus

STF derruba execução trabalhista em Manaus e manda aplicar tese sobre cálculo da RMNR da Petrobras. A RMNR, criada por acordo coletivo da Petrobras,...
Destaque Lateral

STJ mantém auditoria em concessionária após apagões e falhas no fornecimento de energia

No recurso ao STJ, que findou rejeitado, a concesisonária alegou que o TJPA teria invadido a esfera regulatória da União e da Agência Nacional...
Amazonas

Direito de não se submeter à pauta fiscal não gera compensação tributária automática

O caso envolveu empresa que alegava ter direito de compensar valores pagos a mais de imposto após uma decisão judicial favorável.  O Superior Tribunal de...
1...121122123...2.333Página 122 de 2.333

Must read

Amazonas

Moradia habitual por mais de dez anos reduz prazo da usucapião extraordinária

A redução de 15 para dez anos do prazo...
Amazonas

Valor excessivo de dano moral pode ser corrigido de ofício e mudar competência da ação

Decisão da Justiça do Amazonas define que o valor...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito