A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nessa terça-feira (26) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (foto), e do vice, Edilson...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11 AM/RR) firmou entendimento de que é cabível agravo de petição contra decisão...
A Justiça de Pacaraima, em Roraima, condenou uma mulher pelos crimes de perseguição e lesão corporal cometidos contra duas pessoas. A sentença determinou pena...
Mesmo passados alguns meses dos crimes investigados, a Ministra Cármen Lúcia, do STF, entendeu que persistem motivos atuais e concretos para a prisão preventiva...
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) determinaram a prisão preventiva de um tenente do Exército que foi denunciado e responde a...