Ao prover recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo 603 do Código Civil...
A Justiça de Pacaraima, em Roraima, condenou uma mulher pelos crimes de perseguição e lesão corporal cometidos contra duas pessoas. A sentença determinou pena...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik considerou inválidos os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) usados...