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Amazônia
Destaque Lateral
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
Aline
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17 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Lei de MS que prevê inclusão automática de recém-nascidos em plano de saúde é inconstitucional, decide STF
Aline
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16 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
STJ admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
Aline
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16 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Taxa Selic deve corrigir valores em todas as discussões envolvendo a Fazenda Pública, reafirma STF
Aline
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15 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Decisão de banca de heteroidentificação de cota racial pode ser discutida na Justiça, diz STF
Aline
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14 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
OAB questiona no STF mudança na Constituição sobre pagamento de precatórios
Aline
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14 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide STJ
Aline
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11 de setembro de 2025
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Amazonas
Mulher descobre vínculo fantasma e Justiça do Trabalho homologa acordo em Roraima
Aline
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10 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória
Aline
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10 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
Aline
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6 de setembro de 2025
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