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Amazônia

    Julgamento no STF sobre validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa é suspenso

    STJ não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada

    Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel

    STF rejeita recurso de Robinho contra cumprimento da pena no Brasil

    Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio

    Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

    STF determina medidas para garantir cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos

    Supremo rejeita possibilidade de aposentadoria especial para guardas municipais

    STF ouve argumentos em ação sobre proibição de acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares

    STF tem maioria para afastar retorno de criança ao país de origem em casos de suspeita de violência doméstica

    Cuidados maternos com recém-nascido no presídio podem contar para remição de pena

    Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição

    STF forma maioria pela manutenção do fator previdenciário

    STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior

    Cláusula arbitral em estatuto de associação civil não está sujeita às exigências do contrato de adesão

    Pleno do TJPA aprova resolução que regulamenta o juiz das garantias

    STF vai analisar se a imposição de corte de cabelo e barba desrespeita a liberdade religiosa de preso

    Supermercado é condenado por constranger consumidor dentro da loja

    STF valida lei que permite federações partidárias

    TJPA e TJAP firmam acordo para padronizar processos de adoção internacional

    Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio

    Rede questiona sorteio para aplicação de cotas raciais em processos seletivos públicos

    Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma, decide STJ

    STF suspende processos sobre lei ambiental de SC que limita proteção de florestas

    TRT-11 firma que decisão interlocutória que nega IDPJ na execução admite recurso

    STJ mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

    Consumidora desclassificada indevidamente deve receber prêmio de sorteio, decide TJAC

    STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a deixar prisão para cirurgia no joelho

    Tribunais do Pará firmam termo para atender pessoas em situação de rua

    TRT-11 (AM/RR) alcança o 1º lugar geral no resultado preliminar do iGovTIC-JUD 2025

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