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Amazonas

    Justiça manda INSS revisar aposentadoria para incluir vale-alimentação pago em dinheiro

    Prova da contratação é essencial: Justiça condena Bradesco por cobrança do “Pague Fácil”

    MPF/AM cobra atuação normativa e disciplinar dos conselhos médicos contra a violência obstétrica

    Condenação definitiva: Justiça confirma pena a Sikêra Júnior por discurso homotransfóbico

    Justiça condena homem a 29 anos por arrastão em ônibus de Manaus

    Posse injusta de veículo em nome de terceiro que arca com parcelas em atraso permite reintegração do bem

    TJAM: dano qualificado por uso de fogo admite pena restritiva de direitos por ausência de violência à pessoa

    Prova de união estável no óbito afasta exclusão da pensão por existência de filhos de relação anterior

    TJ-AM derruba lei que ampliava benefícios a advogados presos no Amazonas

    Sem provas de erro na apreensão das drogas que levou à condenação, não cabe revisão criminal

    Justiça reconhece falha após troca de hidrômetro e condena Águas de Manaus por cobrança excessiva

    Fraudes em descontos previdenciários: exclusão do INSS desloca competência para a Justiça Estadual

    Operação Metástase: STJ afasta ilegalidade e mantém custódia sob tratamento hospitalar no Amazonas

    STJ confirma: quadro anual é dispensável quando servidor preenche critérios objetivos para promoção

    Águas: vale a vistoria do hidrômetro sem notificação, mas não a cobrança por fraude sem contraditório

    Falta de atualização do CadÚnico não autoriza cessação do BPC sem prévia notificação do beneficiário

    Pretensão sem lastro: base de cálculo de tributos patronais não se limita a salários líquidos

    Justiça manda Estado e Município responderem a ação que questiona atendimento a indígenas no Amazonas

    STJ mantém decisão do TJAM que afastou indenização por golpe de boleto pago fora de canais oficiais

    Não é dever de guarda, mas de cooperação: academia é condenada por não apurar extravio de objeto

    Justiça aumenta indenização de aposentado que teve renda abalada por descontos indevidos

    Existência de filhos com o segurado não supre exigência de prova de união estável na data do óbito

    Salto negado: STF rejeita pedido de promotor do Amazonas para trancar ação penal por injúria contra advogada

    Execução vazia: cobrança judicial de dívida fiscal de baixo valor sem etapa administrativa é inviável

    Anulação que se impõe: crédito confuso e mais oneroso não reflete a vontade do consumidor

    Seguro-defeso: documentos antigos provam períodos específicos, mas não necessariamente os atuais

    Folha pede à Justiça do Amazonas reforma de decisão que impôs retirada de matéria jornalística

    Condições degradantes de trabalho condena empresa a indenizar no Amazonas

    STJ: a recusa de oitiva de testemunhas fora do prazo não presume, por si só, prejuízo à defesa

    Justiça condena Águas de Manaus após hidrômetro demonstrar consumo inferior ao faturado

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