Início Amazonas Página 4

Amazonas

    Ato de terceiro não interrompe prazo para cobrar indenização por desapropriação indireta, reafirma STJ

    Justiça reconhece direito e condena Estado a pagar abono de permanência retroativo a servidora

    É abuso: Águas de Manaus não pode cobrar a mais alegando falta de acesso a hidrômetro de usuário

    Juros acima da média do Bacen não são automaticamente abusivos, diz TJAM

    Contribuição previdenciária não incide sobre verbas que não integram aposentadoria, fixa Justiça

    Imunidade de PIS e COFINS é assegurada a empresas do Simples Nacional na ZFM, diz Justiça

    Banco não responde por encargos sobre atraso de conta de telefone em débito automático

    Militar que não teve licença contada para aposentadoria deve receber o período em dinheiro

    Bem inscrito na dívida ativa do Estado, se transferido a terceiro, carrega consigo a presunção de fraude

    Causas sobre ‘mora cred pessoal’ não comportam julgamento até decisão definitiva de IRDR no Amazonas

    Justiça do Amazonas condena Banco por cobrar de pensionista dívida de consignado do devedor falecido

    Aluno-oficial da PMAM é militar para a lei e tem direito à gratificação de curso, diz Justiça no Amazonas

    Amazonas é condenado a indenizar família que arcou com leite especial para criança com alergia

    Justiça condena Águas de Manaus por vistoria irregular

    Sem contestar provas da atividade rural do falecido, INSS deve conceder pensão por morte a dependentes

    Paralisação de empresa por acidente gera danos morais e obriga a pessoa que deu causa a indenizar

    Fragilidade do consumidor não autoriza enriquecimento sem causa, diz Justiça após banco provar contrato

    Por negativação indevida de cliente, banco deve indenizar no Amazonas

    TJAM: Motocicleta vendida com defeitos ocultos leva revendedora e concessionária a indenizar

    Necessidade do menor é presumida e pai deve provar incapacidade para reduzir pensão, reitera TJAM

    Plano de saúde é restabelecido após Justiça entender que notificação eletrônica é insuficiente

    ISSQN não se vincula à base de cálculo do PIS e da COFINS, define Justiça no Amazonas

    Homem é condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por matar e ocultar corpo de vendedor ambulante em Manaus

    OAB não pode vincular acesso a registro de advogado para inscrição suplementar a anuidades atrasadas

    STJ: é erro afastar apelação sob argumento de que caberia agravo em desconsideração da pessoa jurídica

    STJ mantém indenização de R$ 20 mil por acusação falsa de assédio em ambiente acadêmico no Amazonas

    Juros acima da média e devolvidos por ofensa devem ser repartidos entre a intermediadora e o Banco

    Extratos que provam o depósito e o uso do empréstimo evidenciam a falta de causa em ação contra banco

    Sem acordo: Ainda que sem emprego fixo, pai deve pagar 70% do salário-mínimo a filho

    Retenção acima de 5% em cancelamento de passagem por motivo de saúde é abuso, diz juiz de Manaus

    1...345...209Página 4 de 209
    ©