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STJ: Fora das vagas previstas, embora classificado, candidato está fora de alcance de Mandado de Segurança
João
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19 de outubro de 2025
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STJ: denúncia anônima sem diligência não legitima prisão por drogas sem mandado
João
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19 de outubro de 2025
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Proteção à moradia em possessórias não alcança despejos legais após o fim da pandemia, decide STF
João
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19 de outubro de 2025
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Falha no dever de restabelecer serviço leva TJAM a majorar danos contra a Amazonas Energia
João
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19 de outubro de 2025
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Amazonas
Tempo útil desperdiçado com seguro embutido caracteriza abuso e impõe indenização, decide Justiça
João
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19 de outubro de 2025
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Decolar é condenada a indenizar consumidores por falha em pacote turístico durante pandemia
João
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19 de outubro de 2025
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Exigir da defesa prova de falha do Estado por ausência do réu preso em audiência é prova diabólica, diz STJ
João
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18 de outubro de 2025
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Águas de Manaus falha, cobra de quem não deve e é condenada a pagar danos morais
João
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18 de outubro de 2025
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Amazonas
Atraso em gratificação de curso fere a legalidade e causa dano moral ao servidor, diz Justiça
João
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18 de outubro de 2025
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Amazonas
Mesmo com entrada fundada em domicílio, ausência de prova do vínculo com a droga impõe absolvição, decide STJ
João
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18 de outubro de 2025
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