Promotores do RJ pedem exoneração depois de governador reconduzir PGJ

Promotores do RJ pedem exoneração depois de governador reconduzir PGJ

Foto: Reprodução

Promotores do Rio de Janeiro pediram exoneração em massa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) depois de o governador Cláudio Castro (PL) reconduzir Luciano Mattos ao cargo de procurador-geral de Justiça. Ao todo, foram 29 pedidos de remoção.

Entre os promotores que solicitaram a exoneração do Gaeco estão os responsáveis pela investigação do caso Marielle Franco, vereadora do Psol assassinada em março de 2018. Há também pedidos de integrantes que atuam contra o tráfico e as milícias fluminenses.

Mattos era o segundo da lista tríplice formada pelo Ministério Público do Rio. Castro afirmou que a escolha foi democrática em carta enviada à categoria. A Constituição do Rio de Janeiro exige que o procurador-geral de Justiça seja escolhido entre os três mais votados pelo MP-RJ, mas não exige que seja o que recebeu mais votos.

Os promotores, no entanto, disseram que houve quebra de “compromisso assumido e ratificado” por Castro de apoiar “o candidato mais votado nas eleições” do MP, que ocorreu em 12 de janeiro de 2022.

A primeira colocada na lista foi Leila Machado Costa, com 485 votos. Mattos ficou logo atrás, com 437 adesões.

Carreira de Mattos
Procurador-geral de Justiça desde janeiro de 2021, Luciano Mattos é integrante do MP-RJ desde 1995.

A primeira lotação de Mattos, ainda como promotor substituto, foi na Vara de Falências do Rio. Logo depois, passou pelas promotorias de Volta Redonda, do Fórum Regional de Jacarepaguá, de Itaboraí, Nova Iguaçu, Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio.

Sua primeira titularidade foi em São João da Barra, onde chegou em abril de 1997 e ficou três meses. Voltou a Cabo Frio como promotor cível e, em dezembro de 1998, assumiu como promotor titular de Tutela Coletiva da Costa do Sol (de Saquarema a Quissamã). Depois foi designado coordenador-geral do MP-RJ em toda a Costa do Sol (Região dos Lagos).

No Rio, Luciano atuou na Central de Inquéritos, na área de investigação criminal, e na coordenação das Promotorias de Tutela Coletiva da capital. Em 2006, assumiu a Promotoria de Tutela Coletiva e Meio Ambiente de Niterói, de onde se afastou, de 2013 a 2018, para presidir a Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj) em três mandatos. De volta a Niterói, licenciou-se para concorrer às eleições do primeiro mandato como PGJ. Com informações do Conjur

Leia mais

Eliminação sem lastro: Justiça manda instituição reintegrar bolsa de estudo a estudante de Medicina

A Justiça Federal em Manaus anulou o ato administrativo que desclassificou candidata do processo seletivo de bolsas de estudo para o curso de Medicina,...

Plano de saúde é condenado por fechar hospital na véspera do parto de gestante de alto risco

Em Boa Vista, no Estado de Roraima, ás vésperas do parto, quando o cuidado médico deixa de ser escolha e passa a ser urgência,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TJ do Maranhão esclarece contrato com BRB e afirma segurança dos depósitos judiciais

O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou nota oficial para esclarecer informações sobre a transferência de depósitos judiciais para...

Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor e passa a produzir efeitos imediatos

Entrou em vigor, no início de fevereiro de 2026, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025),...

STF reafirma possibilidade de dupla punição por caixa dois e improbidade administrativa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento no Tema 1.260 de repercussão geral de que a prática...

PGE pede ao TSE restrição quase total ao uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral

A Procuradoria-Geral Eleitoral levou ao Tribunal Superior Eleitoral uma crítica direta à proposta de regulamentação do uso de inteligência...