Promotores do RJ pedem exoneração depois de governador reconduzir PGJ

Promotores do RJ pedem exoneração depois de governador reconduzir PGJ

Foto: Reprodução

Promotores do Rio de Janeiro pediram exoneração em massa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) depois de o governador Cláudio Castro (PL) reconduzir Luciano Mattos ao cargo de procurador-geral de Justiça. Ao todo, foram 29 pedidos de remoção.

Entre os promotores que solicitaram a exoneração do Gaeco estão os responsáveis pela investigação do caso Marielle Franco, vereadora do Psol assassinada em março de 2018. Há também pedidos de integrantes que atuam contra o tráfico e as milícias fluminenses.

Mattos era o segundo da lista tríplice formada pelo Ministério Público do Rio. Castro afirmou que a escolha foi democrática em carta enviada à categoria. A Constituição do Rio de Janeiro exige que o procurador-geral de Justiça seja escolhido entre os três mais votados pelo MP-RJ, mas não exige que seja o que recebeu mais votos.

Os promotores, no entanto, disseram que houve quebra de “compromisso assumido e ratificado” por Castro de apoiar “o candidato mais votado nas eleições” do MP, que ocorreu em 12 de janeiro de 2022.

A primeira colocada na lista foi Leila Machado Costa, com 485 votos. Mattos ficou logo atrás, com 437 adesões.

Carreira de Mattos
Procurador-geral de Justiça desde janeiro de 2021, Luciano Mattos é integrante do MP-RJ desde 1995.

A primeira lotação de Mattos, ainda como promotor substituto, foi na Vara de Falências do Rio. Logo depois, passou pelas promotorias de Volta Redonda, do Fórum Regional de Jacarepaguá, de Itaboraí, Nova Iguaçu, Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio.

Sua primeira titularidade foi em São João da Barra, onde chegou em abril de 1997 e ficou três meses. Voltou a Cabo Frio como promotor cível e, em dezembro de 1998, assumiu como promotor titular de Tutela Coletiva da Costa do Sol (de Saquarema a Quissamã). Depois foi designado coordenador-geral do MP-RJ em toda a Costa do Sol (Região dos Lagos).

No Rio, Luciano atuou na Central de Inquéritos, na área de investigação criminal, e na coordenação das Promotorias de Tutela Coletiva da capital. Em 2006, assumiu a Promotoria de Tutela Coletiva e Meio Ambiente de Niterói, de onde se afastou, de 2013 a 2018, para presidir a Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj) em três mandatos. De volta a Niterói, licenciou-se para concorrer às eleições do primeiro mandato como PGJ. Com informações do Conjur

Leia mais

Banco reverte ônus da prova, e TJAM determina que consumidor comprove ausência de contratação

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto do Desembargador Délcio Luís Santos, deu provimento a agravo de instrumento...

Cliente agredida com socos em bar de Manaus será indenizada, decide Justiça do Amazonas

Juízo aplica responsabilidade objetiva com base no Código de Defesa do Consumidor e reconhece excesso de força e falha na prestação do serviço. Sentença da...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça concede salvo-conduto para cultivo de 279 pés de cannabis para uso medicinal

O juiz Fernando Tonding Etges, da 1ª Vara Federal de Chapecó (SC), concedeu um salvo-conduto a um paciente que...

Supremo suspende discussão sobre ampliação da cobrança da Cide-Tecnologia

Pedido de vista do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de recurso que discute...

Empresa metalúrgica que simulou ação trabalhista para blindar patrimônio tem acordo anulado

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença homologatória de acordo...

STF valida lei que permite federações partidárias

Eleitoral deverá ser de seis meses antes das eleições, mesmo prazo aplicável aos partidos políticos. A decisão foi tomada...