Senado examina reajuste de servidores e membros da Magistratura

Senado examina reajuste de servidores e membros da Magistratura

Os servidores do Senado Federal terão reajuste salarial dentro das diretrizes aprovadas no dia de hoje, com o percentual de 19,24% a ser dividido em parcelas anuais, de acordo com o projeto de lei 2.930/22. A medida trará custo de R$ 5 bilhões de reais pelos próximos anos. Outros propostas de reajustes serão analisadas até o fim do ano, inclusive a de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que contempla juízes e membros do Ministério Público.

Os servidores do Senado terão reajuste de 6% em 2023 e de 6,6% nos anos de 2024 e 2025. Embora com o aval do senado, a proposta ainda terá que tramitar na Câmara dos Deputados. O mesmo procedimento será dado a outras propostas de reajustes, todas de servidores públicos. 

Neste ano de 2022, o STF aprovou por unanimidade a proposta de reajuste de 18% para juízes e servidores do Poder Judiciário. Esse reajuste terá impacto no orçamento de 2023 na ordem de R$ 981 mil no reajuste para ministros da Corte e R$ 26,3 milhões para servidores.

Aprovado o reajuste dos Ministros, os subsídios da categoria passaram de R$ 39,2 para R$ 46,3 mil. O reajuste produzirá um efeito cascata que levará outras categorias a serem beneficiadas, como Membros do Ministério Público, defensores, procuradores de Estado. Até o final do ano esse reajuste deverá restar concluído. 

Leia mais

Banco deve indenizar cliente por exigir quitação de parcela anterior para receber prestação seguinte

A instituição financeira não pode recusar o recebimento de prestação de financiamento nem condicionar seu pagamento à quitação de parcela anterior, sobretudo quando a...

Vendas para a Zona Franca seguem equiparadas a exportações para fins de PIS e Cofins

As vendas de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus continuam submetidas ao tratamento tributário equiparado ao das exportações para fins de incidência de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STM mantém condenação de soldado por desvio e venda de munições do Exército no Amazonas

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército por peculato-furto após a...

Dino dá 10 dias para governo mostrar plano de combate a incêndios

O ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o governo federal...

Empresa pagará indenização por danos morais por apelido pejorativo a empregado

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma loja de materiais de construção...

TJRS mantém condenação de hospital por compressa esquecida em paciente

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a condenação da Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul...