Com Manaus registrando a pior qualidade do ar do país pelo segundo dia consecutivo, Ministério Público pede suspensão de atividades no Distrito Industrial e negocia medidas emergenciais com o governo estadual.
A fumaça das queimadas que atinge Manaus e municípios do interior levou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a ampliar sua atuação contra os incêndios e a poluição atmosférica no Estado. Nesta sexta-feira (9), o órgão decidiu mobilizar Promotorias de Justiça dos 61 municípios do interior, enquanto, na capital, acionou a Justiça para suspender as operações de um aterro no Distrito Industrial, zona sul, apontado como fonte de danos ambientais severos e focos de incêndio.
A iniciativa ocorre em meio ao agravamento da qualidade do ar em Manaus, que, segundo a plataforma internacional IQAir, registrou pelo segundo dia consecutivo os piores índices de poluição atmosférica entre as cidades brasileiras monitoradas.
O Ministério Público definiu duas frentes de atuação: combater focos específicos de incêndio na capital e na região metropolitana e adotar medidas mais amplas, envolvendo órgãos públicos municipais, estaduais e federais, para enfrentar as queimadas espalhadas pelo território amazonense.
No caso do aterro do Distrito Industrial, o MPAM pediu à Justiça a suspensão das atividades até que sejam apuradas as condições ambientais do local e eliminados os focos de incêndio existentes.
“Com relação ao incêndio no Distrito Industrial, nós pedimos a suspensão das operações do aterro até que se apure tudo o que está ocorrendo ali e que haja a cessação dos focos de incêndio existentes”, afirmou o promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental).
Segundo ele, o trabalho não ficará restrito ao aterro. Outros pontos de incêndio em Manaus e municípios da região metropolitana, como Iranduba, também estão sob atenção do Ministério Público.
“Nós estamos demandando a adoção de providências para que as autoridades apurem e nós possamos ingressar com as medidas que consideramos pertinentes”, acrescentou.
Acordo com o Estado
Paralelamente às medidas judiciais, o Ministério Público negocia com a Procuradoria-Geral do Estado um termo de ajustamento de conduta (TAC) que deverá reunir providências consideradas indispensáveis para enfrentar a emergência ambiental. O documento está em fase final de elaboração, com expectativa de assinatura até a próxima semana.
“Estamos na fase final de elaboração e esperamos que seja firmado o mais breve possível, no mais tardar na próxima semana”, informou Carlos Freitas. A estratégia estadual prevê a participação das Promotorias dos 61 municípios do interior, que deverão atuar em articulação com autoridades municipais, estaduais e federais.
A preocupação não se limita aos incêndios registrados dentro do Amazonas. Segundo o promotor, há indícios de que parte da fumaça que compromete a qualidade do ar também tenha origem em queimadas de outras unidades da federação.
“Existem muitos focos de incêndios espalhados pelo interior. A fumaça, ao que tudo indica, vem de outras unidades da federação também, e nós vamos intensificar essas articulações para ajudar a solucionar o problema”, declarou.
Promotorias mobilizadas
A definição da estratégia ocorreu durante reuniões realizadas nesta sexta-feira, com a participação de integrantes do NAE-Ambiental e de representantes das Promotorias do interior.
Em reunião virtual, conduzida pela procuradora-geral de Justiça em substituição legal, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, e pela corregedora-geral Silvana Nobre de Lima Cabral, foram discutidas medidas de monitoramento e acompanhamento dos incêndios, tanto por meio de plataforma online quanto de ações presenciais nos municípios. Para Anabel Mendonça, a prioridade imediata é reduzir os prejuízos ambientais e os riscos à saúde provocados pela fumaça.
“Trata-se de um problema de saúde que afeta a todos, sem distinção de classe social. Todos nós somos vítimas dessa poluição atmosférica e precisamos agir de forma conjunta, tanto na capital quanto no interior”, afirmou.
A corregedora-geral Silvana Nobre defendeu que a articulação entre as Promotorias e os órgãos públicos não fique limitada a medidas emergenciais, mas tenha continuidade.
“Nós precisamos sair desse estado de verdadeira calamidade que estamos vivenciando”, alertou.