Réu é condenado a 48 anos de prisão por abusos sexuais e violência psicológica

Réu é condenado a 48 anos de prisão por abusos sexuais e violência psicológica

O juízo da comarca de Tangará condenou um homem a 48 anos, nove meses e cinco dias de reclusão, além de nove meses de detenção, por uma série de crimes graves, incluindo estupro de vulnerável, estupro, perseguição, violência psicológica e descumprimento de medidas protetivas de urgência. A pena de reclusão será cumprida inicialmente em regime fechado, enquanto a pena de detenção será cumprida em regime aberto.

O homem foi acusado de abusar sexualmente da enteada desde os nove anos, mediante violência e grave ameaça. Os abusos continuaram após a vítima completar 14 anos, até o ano de 2023, quando tinha 26. De acordo com a denúncia, os crimes ocorriam na residência da família, em terrenos baldios, no interior de veículos de propriedade do réu na época, como carros e caminhões, e durante as viagens realizadas para fins comerciais, nas quais era acompanhado pela vítima.

Para a prática dos crimes, o padrasto se prevalecia das relações domésticas e da coabitação. Ele ainda ameaçava a vítima dizendo que a mataria, mataria a mãe e a irmã, caso contasse a alguém sobre sua conduta criminosa. Além dos crimes sexuais, o réu perseguiu as mulheres, uma delas a própria filha, com ameaças e invasões à liberdade e privacidade.

A sentença detalha os abusos sofridos pela vítima desde a infância até a vida adulta, as ameaças constantes e o impacto psicológico causado pelo réu. A condenação foi baseada em depoimentos, mensagens e áudios enviados pelo homem às vítimas, e relatórios psicológicos e médicos que confirmam os danos emocionais e psicológicos sofridos por elas. Ao réu foi negado o direito de recorrer em liberdade devido à gravidade dos crimes e ao fato de ter respondido ao processo preso. Ação em segredo de justiça.

Com informações do TJ-SC

Leia mais

Mesmo que a dúvida coloque em tensão a pronúncia do réu, cabe ao Júri decidir se houve intenção de matar

Embora a defesa sustentasse que a presunção de inocência deveria prevalecer diante de dúvidas sobre a intenção de matar e do uso predominante de...

Judiciário pode exigir resultado na saúde, mas não definir números ao Executivo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento à apelação do Estado do Amazonas e reformou sentença que havia...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

PF mira perito suspeito de vazar dados de investigação sobre o Master

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação nesta terça-feira (19) que tem como alvo um perito da própria instituição,...

Homofobia exige intenção de discriminar, decide TJSP ao absolver vereador

Sem dolo específico, TJSP absolve vereador condenado por homofobia após recusa de ler projeto LGBTQIA+A recusa de um parlamentar...

CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a...

Fazendeiro consegue reduzir condenação por acidente com vaqueiro no manejo de gado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 60 mil para R$ 40 mil a indenização...