Representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram, na última quinta-feira (19), para definir estratégias de monitoramento de decisões da Corte, com a elaboração de critérios de avaliação e formas de estimular a mediação entre as partes dos processos judiciais.
Atualmente, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que reconheceu a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro e a ADPF 635, que discute a letalidade nas operações policiais no Rio de Janeiro, são monitorados pelos dois órgãos.
Na reunião, ficou definido que o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) e o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF irão elaborar notas técnicas e pareceres sobre as questões tratadas nos processos. Esses dados serão partilhados entre os dois órgãos como forma de ampliar o acompanhamento conjunto pelo STF e CNJ.
Participaram da reunião os assessores especiais da Presidência Marcelo Dias Varella, Matheus Casimiro e Guilherme Mendes Resende, representantes do Nupec, e a juíza auxiliar da presidência do STF, Trícia Navarro, representante do Nusol. Participaram pelo CNJ, a secretária-geral, Adriana Alves dos Santos Cruz, o coordenador do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Geraldo Lanfredi, e as juízas auxiliares do CNJ, Karen Luise e Fabiane Pieruccini.
Com informações do STF