O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (30/06) e segunda-feira (03/07), este por antecipação do ponto facultativo alusivo ao aniversário de 132 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas, comemorado em 04/07.
O estabelecimento dos pontos facultativos excepcionais constam na Portaria n.º 2622/2023, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicada na tarde desta quarta-feira, na Edição Extra do Diário da Justiça Eletrônico – páginas 3 e 4 do Caderno Administrativo – considerando o decreto estadual que declarou ponto facultativo no âmbito do Executivo dia 30/06 (primeiro dia do Festival Folclórico de Parintins), e transferindo o que estava previsto no dia 04/07 para 03/07.
Segundo a portaria, os pontos facultativos se aplicam a todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, tanto na capital quanto no interior do Estado.
O texto normativo destaca que ficam ressalvadas as atividades essenciais, em especial o plantão judicial e administrativo, e as atividades pedagógicas em andamento na Escola Judicial e na Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Os prazos que porventura se iniciem ou se completem no ponto facultativo ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Com informações do TJAM