TJAM nomeia juízas para substituir magistrados afastados por suspeita de fraude

TJAM nomeia juízas para substituir magistrados afastados por suspeita de fraude

Manaus/AM – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nomeou duas juízas para substituir o desembargador Elci Simões de Oliveira e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob suspeita de fraude. Os magistrados teriam autorizado documentos que permitiram a retirada de quase R$ 150 milhões da Eletrobras. As nomeações foram oficializadas por meio de portarias publicadas em 22 de fevereiro.

As novas nomeadas são a juíza Lia Maria Guedes de Freitas, que assumirá a função exercida pelo desembargador Elci Simões, e a juíza Joseilda Pereira Bilio, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara, que ficará à frente da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, substituindo Jean Carlos Pimentel.

O afastamento dos magistrados ocorreu na última sexta-feira (21), após o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinar a medida cautelar.

Na manhã de segunda-feira (24), os gabinetes dos magistrados foram interditados por agentes da Polícia Federal e do CNJ, que realizaram buscas e apreensões na sede do TJAM e no Fórum de Presidente Figueiredo. Documentos e equipamentos eletrônicos foram recolhidos e enviados para perícia em Brasília.

Os magistrados afastados têm cinco dias para apresentar defesa ao CNJ.

Leia também:

CNJ afasta Magistrados do Amazonas do cargo após suposta fraude contra Eletrobrás

Fique por dentro de tudo o que acontece no mundo jurídico e receba conteúdo exclusivo do Portal Amazonas Direito diretamente no seu WhatsApp! Clique aqui ⚖️

 

Leia mais

Abertura da prova oral do concurso para ingresso na magistratura do TJAM tem mudança de local

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram comunicado alterando...

Tribunal Pleno escolhe magistrados para vagas em Turmas Recursais do Amazonas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (9/12) a escolha de magistrados para preenchimento de vagas nas Turmas...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TRT-BA mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeo no TikTok reclamando da empresa

Uma ajudante de cozinha da Ebraz Exportadora Ltda. foi demitida por justa causa após gravar um vídeo reclamando do...

Senado aprova PEC do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do...

TJ-SP mantém condenação de homem por transporte e maus-tratos de animais silvestres

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Vara Única de...

Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições do sistema...