type here...
Notícias

Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa

Notícias

Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa

O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) chegou ao Senado esta semana e já vem sendo criticado por senadores. Coordenador de um grupo de trabalho que vai analisar a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a elevação dos tributos para as empresas que atuam nos ramos de comercialização e aluguel de imóveis vai prejudicar as famílias. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) disse que o projeto tem que ser discutido sem pressa no Senado.

Fonte: Agência Senado

AnteriorProjeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima
PróximoProjetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais

Leia mais

Amazonas

É dever, não é calúnia: Justiça tranca ação penal contra síndica que atuou para proteger adolescente

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, concedeu habeas corpus e determinou o trancamento de ação...
Amazonas

Justiça suspende repasse de consignados de servidores e segurados da Amazonprev ao Banco Master

Decisão proferida pela 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou a suspensão dos repasses relativos a empréstimos consignados contratados por servidores...

Bloqueio de conta por suspeita genérica de lavagem de dinheiro condena fintech no Amazonas

Regime disciplinar não se aplica a atos praticados por servidor cedido no exercício de cargo político

Cobrança de “envio de mensagem automática” sem contrato leva juiz a condenar Itaú no Amazonas

Com edital, Justiça Federal do Amazonas destina até R$ 80 mil a projetos socioambientais

TRF1 transfere júri dos acusados de executar Bruno Pereira e Dom Phillips para Manaus

Autotutela administrativa: é regular ato de ofício que corrige erro notório em progressão funcional, diz STJ

Correção necessária: regime fechado em tráfico de drogas não resiste com motivações genéricas, diz STJ

Palavra policial não pode ser descartada apenas pela função, diz STJ ao manter condenação no Amazonas

TJAM: mesmo em matéria de ordem pública, ausência de prova da alegação impede isentar efeitos da revelia

Direito ao nome sem erros: falha na grafia do CPF justifica acolhimento de pedido contra a União

Réus são condenados pelo Júri por homicídio motivado por dívida de R$ 700

Juiz condena dono de pitbull por ataque a cliente durante venda de peixes no Amazonas

Operação Carimbadores: Justiça reconhece pornografia infantil e condena réus no Amazonas

A proteção ao consumidor tem limites: quando o acordo já existe, o dano não se renova

Justiça reconhece assédio decorrente de vazamento de dados e manda empresa indenizar

STF aplica regra e cassa decisão da Justiça que cobrava juros do Estado antes da dívida vencer

Policial é preso preventivamente por atropelamento de cães com viatura em Manaus

Município de Manaus e IMMU são obrigados a garantir plano de saúde permanente aos servidores

Selfie não prova contrato: TJAM mantém condenação de banco por empréstimo consignado fraudulento

Sem rubrica própria, salário do servidor inclui o descanso semanal remunerado, diz Justiça

Dívida da terceirizada com o empregado não obriga diretamente o Estado, reitera o STF

TJAM confirma direito a gratificação e reconhece pertinência de mestrado para função na PM

Lavagem de dinheiro: apreensão de valores que interessam à investigação impede restituição, diz STJ

STJ: divisão de tarefas e vínculo prévio afastam absolvição por associação criminosa

Transferência dos riscos da fraude digital ao comerciante é abusiva, fixa Justiça contra fintech

Justiça condena faculdade a indenizar estudante por falhas na emissão de diploma

STJ: Sem decisões aplicáveis ao mesmo caso, não há divergência que permita o recurso especial

Longa espera: demora na emissão de diploma impõe dever de indenizar à instituição de ensino

Iniciativa vedada: indenizações fracionadas a partir de um único contrato configuram abuso processual

Justiça tributária: multa por compensação não homologada é afastada com parâmetros do STF

ICMS e diferencial de alíquotas: direito de cobrança do Estado se limita aos períodos fixados pelo STF

INSS indeniza segurado em R$ 10 mil por erro de homonímia em cadastro previdenciário

Movimentação atípica afasta culpa exclusiva do cliente e impõe ao banco dever de indenizar

Sem prova de repasse ao banco, rubrica em contracheque não autoriza devolução de valores indevidos

Direito à adaptação pedagógica exige prova de ciência prévia da instituição de ensino

Justiça anula justa causa de caminhoneiro demitido por parar para ir ao banheiro

TJAM: cobranças indevidas antigas e prolongadas têm como termo inicial o último lançamento

Vestígios dispensáveis: conjunto probatório suficiente inviabiliza absolvição por estupro, decide STJ

Sem margem de escolha: tutela judicial de saúde impõe a plano cumprimento imediato

Evolução funcional de professor é direito subjetivo e independe de ato do Estado

Audiência virtual é exceção: juiz rejeita audiência online e condena empresa no Amazonas

Seis unidades judiciais abrem credenciamento para advogados dativos no Amazonas

Aderir ao acordo sugerido pela plataforma afasta a irregularidade do débito e impede indenização

Sem comprovar fraude no consumo de energia, concessionária é condenada a indenizar no Amazonas

Justiça manda INSS revisar aposentadoria para incluir vale-alimentação pago em dinheiro

Prova da contratação é essencial: Justiça condena Bradesco por cobrança do “Pague Fácil”

MPF/AM cobra atuação normativa e disciplinar dos conselhos médicos contra a violência obstétrica

Condenação definitiva: Justiça confirma pena a Sikêra Júnior por discurso homotransfóbico

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Rede social deve reativar conta de influencer que teve perfil suspenso sem justificativa

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma rede social reative a conta de um...
Destaque Lateral

Justiça declara ineficaz cláusula sobre saúde mental em cct por vício formal

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau por unanimidade e declarou a ineficácia...
Destaque Lateral

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos, prestou depoimento, por videoconferência, ao Supremo Tribunal Federal...
Destaque Lateral

Justiça condena banco digital por negativação indevida de consumidora; indenização é de R$ 8 mil

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou um banco digital ao pagamento de indenização por danos...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito