O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou os achados de dois estudos que oferecem uma visão detalhada sobre a capacidade institucional do Judiciário brasileiro para a inovação. No futuro, os resultados subsidiarão o Plano Nacional de Inovação, instrumento que visa implementar a Política de Gestão da Inovação no Poder Judiciário.

De novembro a dezembro de 2022, a equipe pesquisadora aplicou dois questionários on-line, que receberam 3.808 respostas, e, em fevereiro e março de 2023, conduziu entrevistas de aprofundamento com 31 profissionais do Judiciário.

O relatório “Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário: Diagnósticos sobre as formas de atuação” mostra que 4 em cada 5 servidores e magistrados não conhecem os Laboratórios de Inovação de seus respectivos tribunais. Esse resultado indica que há repositórios de pensamento inovador e iniciativas inovadoras em todo o sistema judiciário, mas o desenvolvimento da inovação é mais questão de construção de oportunidades do que resultante da estrutura organizacional.

“Precisamos medir para traçar as estratégias de valorização e fortalecimento da política judiciária da inovação, que tem por elemento central a pessoa humana. A participação de todos é fundamental para enriquecer a percepção sobre o tema e impulsionar o Plano Nacional de Inovação do Judiciário”, enfatiza a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres.

“A publicação consolida um diagnóstico empírico, atual e fidedigno sobre o tema da inovação no âmbito do Poder Judiciário, visando tornar a prestação jurisdicional mais eficiente e aperfeiçoar as políticas judiciárias e a interlocução entre os usuários internos e externos do Poder Judiciário”, completa a juíza.

Para o professor Hironobu Sano, coordenador da pesquisa na UFRN, a compreensão de como o Judiciário vem lidando com a inovação permite identificar práticas atuais, resultados alcançados e potencialidades. “É uma oportunidade para dar visibilidade e valorizar as boas práticas dos tribunais e contribuir para o aprimoramento dos serviços judiciários à sociedade”, destaca Sano.

Principais Achados

• Tendência Organizacional para a Inovação: o estudo identificou a propensão dos integrantes do Judiciário para desenvolver inovações, além de destacar os indutores e as barreiras do processo inovativo, desde o surgimento de ideias até sua implementação e disseminação.
• Laboratórios de Inovação: a iniciativa é recente, tendo a maioria dos laboratórios sido implementada a partir de 2021. Os Laboratórios de Inovação enfrentam o desafio de ganhar visibilidade e reconhecimento perante os participantes dos órgãos do Poder Judiciário.
• Diagnósticos de Inovação: a análise também incluiu fatores que influenciam o ciclo de inovação, como antecedentes ambientais, organizacionais e individuais, além de aspectos relacionados à própria inovação, como nível de complexidade e custos.

Programa Justiça 4.0

Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de Justiça.

Com informações do CNJ