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Notícias
Amazonas
Sem intimação do advogado, não subsiste multa aplicada ao executado por suposto atraso no processo
João
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3 de julho de 2026
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Amazonas
Valor venal do imóvel não se confunde com o valor da causa em ação possessória
João
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3 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Conduta imprudente: empregado que se acidentou ao limpar máquina em movimento não tem direito a indenização
Aline
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2 de julho de 2026
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Destaque Lateral
STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Aline
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2 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado
Aline
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2 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música
Aline
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2 de julho de 2026
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Amazonas
Violência contra menores deve ser julgada por Varas Especializadas desde a origem, decide TJAM
Aline
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2 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Gaecos do MPF passam a atuar também no combate a crimes eleitorais
João
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2 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Justiça condena homem a mais de 45 anos por abusar das próprias netas
Aline
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2 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Justiça condena fotógrafa por não entregar fotos de 1ª comunhão e arbitra indenização
Aline
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2 de julho de 2026
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