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TRT11 realiza Dia Regional da Conciliação nesta sexta (06/08)

O Tribunal Regional do Trabalho da Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará amanhã, dia 6 de agosto, o Dia Regional da Conciliação. A...
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Irregularidade são investigadas por acumulo de cargos na PM-AM e Prefeitura de Boca do Acre

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Boca do Acre, instaurou procedimento preparatório, no dia 01/08/2021, para apurar...
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Homem acusado de porte ilegal de arma e violação de domicílio tem condenação mantida na Paraíba

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do réu Erenilson da Conceição Cruz pela prática do crime de porte...
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Corregedoria do TJAM exige elementos mínimos para instauração de procedimento disciplinar

Nos autos do processo 0000598-59.2021, a Corregedoria-Geral de Justiça por meio de sua titular a Desembargadora Nélia Caminha Jorge, lavrou entendimento de que a...
Destaque

Tribunal do Amazonas mantém sentença contra Organização Criminosa de “saidinha de banco”

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas apreciou e julgou Recurso de Apelação nº 0631272-79.2017, da 10ª Vara Criminal de Manaus, em ação...
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No Acre, consumidora deve ser indenizada por infecção bacteriana causada em retirada de silicone

Uma consumidora que teve infecção bacteriana após cirurgia de retirada de próteses de silicone deve ser indenizada em mais de R$ 16 mil pelos...
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Tratamento não coberto por plano de saúde pode ser concedido excepcionalmente, firma TJAM

Em Agravo de Instrumento n° 4000852-36.2021, da 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, o Hospital Adventista de Manaus recorreu da decisão do...
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TJAM afirma que não é nula a concessão de tutela de urgência sem ouvir parte contrária

O Estado do Amazonas interpôs Agravo de Instrumento n° 4008504-41.2020 contra decisão do juízo da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual para manifestar seu...
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Com sentença da Juíza Etelvina Lobo, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus condenou o Estado do Amazonas...

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