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STJ nega pedido para anular decisões judiciais da quarta etapa da Operação Lama Asfáltica

Por não verificar nulidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou recurso em que André Luis Cance, ex-secretário adjunto da...
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Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial

Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de...
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Ação de Alimentos de Ascendentes contra Descentes requer lastro probatório no Amazonas

Em julgamento de apelação subscrita por L. P. de S. e outro, contra T.L.P de S., o Tribunal de Justiça do Amazonas deliberou sobre...
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Reconhecendo que não tenha competência, juiz não deve extinguir o processo, diz relator Paulo Lima

O Ministério Público do Estado do Amazonas com atribuições na 1a. Vara de Manicoré ajuizou ação civil pública contra Matupi Desdobramento de Madeiras Ltda...
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TJAM: Devedor deve observar prazo de quitação da dívida nos casos de busca e apreensão de automóvel

Nos autos do processo 0608473-37.2020.8.04.0001, em que foi Apelante W. da Silva Rolim Comércio contra o Banco Bradesco S.A, a Primeira Câmara Cível do...
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Mesmo reincidente, réu pode cumprir pena em regime menos gravoso, decide João Mauro Bessa

Não se encontrando circunstancias judiciais desfavoráveis e tendo sido aplicada pena mínima de privação de liberdade carece de interesse o recurso de apelação que...
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TCE-AM atualiza sistemas eletrônicos de tramitação processual e garante acesso via smartphones

Após passar por um processo de atualização, os sistemas eletrônicos utilizados no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para tramitação de processos e dados...
Destaque

Julgamento improcedente de notícia crime contra magistrada não impede apuração disciplinar,diz TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedentes os embargos de declaração criminal que foi proposto pelo interessado A.A.S contra a Juíza de Direito...
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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que rejeitou pedido de revisão contratual...

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