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Notícias

    STJ desclassifica conduta de tráfico após constatar consumo próprio

    Justiça isenta Caixa de responsabilidade por golpe do motoboy

    Decisão do TJAM exclui agência de viagens e condena companhia aérea por danos a passageiro

    Responsabilidade de Banco por IPVA em alienação fiduciária de automóvel é clara, diz TJAM

    Jovem vítima de falsa promessa de emprego será indenizado por empresa que dissimulou venda

    Decisão do STF que dispensa publicação dos atos societários em diário oficial transita em julgado

    Seca no Amazonas e a importância da preservação ambiental: pequenas ações fazem a diferença

    Por uso prolongado de documento falso, Justiça nega recurso e mantém condenação de réu

    Ministro reconhece confissão espontânea e reduz pena de réu condenado por crimes de trânsito

    TNU fixa tese sobre fraudes bancárias conhecidas como “golpe do motoboy”

    Trabalhadora que ouvia que “mulher deve oferecer o corpo por dinheiro” será indenizada em R$ 20 mil

    Transferência de ações depende da expedição do auto de adjudicação

    Magistrados e servidores com deficiência permanente não precisarão renovar laudo anual

    Acusado de matar o pai a facadas é condenado a 28 anos de prisão

    AGU lança Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual

    Multa de advogado por atraso em alegações finais é anulada com base em nova lei

    TRF5 concede habeas corpus para cultivo de cannabis medicinal

    Auxiliar de cozinha que recebeu mensagens de cunho amoroso pela rede social será indenizada

    Câmera ligada ininterruptamente no ‘home office’ gera indenização

    TJAM cassa sentença que autorizou a Amazonprev a cancelar pensão sem maiores provas

    ANEEL tem prazo de 72 horas para adotar medidas e garantir serviços de energia no Amazonas

    Supremo mantém Sport como único campeão brasileiro de futebol de 1987

    Mantida condenação de homem que se passou por outra pessoa durante 20 anos

    TJ-RN mantém decisão e condena plano de saúde por danos morais

    Posto de gasolina é condenado por fornecer combustível adulterado

    Homem que tentou matar ex-companheira foi condenado a 10 anos e oito meses

    TRE-SP suspende perfis de Pablo Marçal em redes sociais

    Justiça transforma em preventiva prisão de líder de facção no Rio

    Processo seletivo para a função de Juiz Leigo segue com inscrições abertas até amanhã (25/08)

    Locatário de bem público não tem direito a indenização se não comprovar perdas de fundo de comércio

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