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Notícias
Destaque Lateral
Empresa é condenada a cumprir oferta e indenizar consumidor por falha na entrega de produtos
Aline
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17 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Justiça de Santa Catarina condena homem por estupro e tentativa de homicídio contra mulher
Aline
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17 de janeiro de 2026
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Amazonas
Fórum Desembargador Azarias Menescal terá obras concluídas em maio de 2026
Aline
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17 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Pai é condenado a 44 anos por morte do filho em tiroteio no Distrito Federal
Aline
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17 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
STJ: Excesso de prazo em prisão preventiva não pode ser justificado por inércia estatal
João
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17 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master
Aline
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17 de janeiro de 2026
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Amazonas
Sem comprovar que foi o cliente que movimentou Pix´s da conta, ainda que com uso de senha, Banco indeniza
João
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17 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
TJSP reconhece concorrência desleal por uso indevido de marca
João
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17 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Responsabilidade compartilhada: STJ afasta indenização entre sócios por gestão comum
João
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17 de janeiro de 2026
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Amazonas
Direito existente, mas contra réu errado: embargos desfazem sentença e anulam execução
João
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17 de janeiro de 2026
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