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Notícias
Page 509
Notícias
Amazonas
Decisões sobre dívida prescrita em plataformas seguem divididas no país e no Amazonas
João
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2 de novembro de 2025
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Amazonas
Pertinência temática de curso ambiental para gratificação da PMAM será reexaminada por Turma Recursal
João
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1 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Banco é condenado a pagar R$ 50 mil por discriminação de pessoa negra em porta de agência
João
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1 de novembro de 2025
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Amazonas
O privilégio no tráfico não comporta exame por habeas corpus, fixa Justiça
João
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1 de novembro de 2025
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Amazonas
Fracionamento de ações idênticas configura abuso do direito de ação, fixa Juiz ao extinguir processo
João
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1 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito
Aline
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1 de novembro de 2025
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Amazonas
Amazonas deve garantir alimentação e água a presos em custódia em até cinco dias, fixa Justiça
João
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1 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
CNJ estabelece obrigação de regras mais transparentes para edição de atos normativos
João
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1 de novembro de 2025
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Amazonas
Sem erro na matemática da pena que decretou a perda do cargo, militar tem revisão criminal negada
João
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1 de novembro de 2025
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Amazonas
Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral com dispensa de prova, fixa TJAM
João
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1 de novembro de 2025
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