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    STJ mantém nomeação de candidato fora das vagas por preterição em concurso do IDAM/Amazonas

    STJ valida busca com denúncia anônima e mantém condenação por tráfico no Amazonas

    Construtoras devem compensar clientes por quebra de contrato e entrega fora do prazo, fixa Justiça

    Plano de saúde é condenado por não realizar atendimento após exigir consulta de admissão no Amazonas

    Servidor militar obtém na Justiça direito a diferenças salariais de promoção retroativa no Amazonas

    Funcionário chama colega de “macaco” e empresa é condenada

    Justiça nega reintegração de posse de imóvel ocupado por irmã da dona há mais de 20 anos

    Banco é penalizado em R$ 50 mil por desrespeitar decisões judiciais

    Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF

    Aleam confirma FGV como organizadora do concurso público de 2025

    Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios

    Justiça reconhece discriminação em demissão após opinião sobre conflito no Oriente Médio

    STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta

    Consumidora que pagou R$ 262 por 3 iPhones perde ação na Justiça

    Golpista que fingiu ser filha para enganar idosa tem pena mantida pelo TJSC

    Justiça condena mineradora por demissão discriminatória de funcionário com síndrome do pânico

    Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada nesta terça

    STJ concede habeas corpus a réu condenado por estupro no Amazonas por omissão em julgamento de recurso

    Justiça determina indenização a cliente ferida por escorpião em loja

    Comprovação de requisitos legais garante posse a comprador de imóvel leiloado pela Caixa

    Loja e fabricante são condenados por não cumprirem acordo de reembolso

    Justiça condena mulher por furto qualificado em restaurante

    Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher

    Homem é condenado a 78 anos de prisão por série de roubos

    Ministério Público firma TAC com operadora Hapvida para corrigir falhas no atendimento ao consumidor

    MPAM denuncia dois ex-funcionários de banco por fraude de quase R$ 400 mil em Manaquiri

    MPF atua para assegurar direitos de pessoas transexuais e travestis no Amazonas

    Bloqueio de dinheiro em conta de empresa para pagar dívida trabalhista é mantido

    Juízas (es) interessados em atuar temporariamente no STJ têm até esta terça-feira (15) para efetuar inscrição

    Exame de DNA negativo não é suficiente para garantir indenização por danos, decide juiz do Amazonas

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