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Notícias

    STF vai definir papel da Defensoria Pública como fiscal dos vulneráveis após caso do Amazonas

    Perseguição a ex-mulher, ausente o equívoco da condenação, não permite exame de recurso no STF

    Laudo judicial prevalece sobre o particular para aferir o direito ao benefício previdenciário, fixa Justiça

    ITCMD pode ter valor revisto pelo Fisco se declaração não refletir preço de mercado, fixa TJAM

    Pouca cocaína e ausência de indícios de traficância apontam para o uso, decide STJ em caso de Manaus

    Direito de servidor amparado em lei estadual não pode ser revisto, fixa Supremo

    Justiça condena Uber por expulsão de passageira em via pública

    Pitbull mata cão vizinho; Justiça define por cuidados compartilhados, que falharam, mas manda indenizar

    PF poderá ampliar investigações sobre vazamento de decisões no STJ

    TRT-3 mantém pedido de demissão e rejeita indenização a empregada acusada de pegar fones de ouvido

    Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico

    Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma STJ

    Banco digital é condenado por cobranças não reconhecidas em compras com cartão de crédito

    Golpe: Moraes inicia julgamento do Núcleo 4 com leitura de relatório

    Justiça mantém pena por assalto com violência em supermercado

    Companhia aérea é condenada por danos morais após atraso de voo de casal que comemoraria noivado em Gramado

    Homem é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado

    Eliminação de candidato por não reapresentar documentos já analisados configura formalismo excessivo

    Falta de lucro contábil não desobriga empresas do setor elétrico de pagar PLR

    Motorista trancado no baú do caminhão durante assalto deve receber indenização

    Justiça condena vendedor que marcou encontro e assaltou comprador

    Banco deve indenizar cliente por furtos em conta

    Padrasto é condenado por estupro de vulnerável contra enteados

    Nervosismo durante operação de combate a celulares furtados não justifica revista, decide STJ

    Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves

    Uso de documento falso para enganar a Administração não se confunde com o estelionato, fixa TJAM

    Sem o controle do catéter usado no paciente, Justiça reconhece culpa do Estado por danos e manda indenizar

    Andar com sacola em bairro de risco não justifica baculejo, decide STJ sobre caso em Manaus

    STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

    Falta de planejamento em compra de fardamento leva TCE-AM a suspender licitação de prefeitura

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