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Notícias
Destaque Lateral
Supermercado indenizará homem sequestrado em estacionamento
Aline
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17 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Clínica é condenada após intercorrência em tratamento odontológico
Aline
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17 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Oficina mecânica é condenada a indenizar cliente por falha em conserto
Aline
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17 de setembro de 2026
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Amazonas
Policiais civis não devem exercer funções permanentes da Polícia Penal, decide TJAM
João
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17 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Criptomoedas podem quitar obrigações contratuais, e a oscilação de valor não invalida o negócio, decide STJ
Aline
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17 de setembro de 2026
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Amazonas
Atividade potencialmente poluidora sem licença, por si só, configura crime ambiental, diz Justiça no Amazonas
João
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17 de setembro de 2026
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Amazonas
Falha mecânica da aeronave é fato previsível e não afasta dever de indenizar da companhia aérea
João
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17 de setembro de 2026
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Amazonas
Infração administrativa também tipificada como crime segue prazo penal mesmo após absolvição
João
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17 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Aline
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16 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Homem condenado por estelionato sentimental tem recurso negado no TJDFT
Aline
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16 de setembro de 2026
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