Promotores de Justiça das áreas criminais, cíveis e da infância e juventude atuarão de forma presencial e por meio dos canais de comunicação para atender demandas
Para garantir a proteção dos direitos da população amazonense, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) operará em regime de plantão entre os dias 24 (aniversário da cidade de Manaus) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público), com atendimento especial no dia 27, data do segundo turno das eleições municipais. As promotorias das áreas Criminal, Cível e de Infância e Juventude estarão de prontidão para garantir a continuidade dos serviços essenciais durante o período.
No plantão de feriado, que vai de 24 a 26 de outubro, estarão à disposição os promotores Leonardo Tupinambá do Valle e Cláudio Sérgio Tanajura Sampaio (área Criminal), Cleucy Maria de Souza (área Cível) e Márcio Pereira de Mello (Infância e Juventude).
Nos dias 27 e 28 de outubro, plantonistas específicos atenderão às demandas do segundo turno das eleições e do feriado: Área Criminal, com Daniel Leite Brito e Clarissa Moraes Brito; área Cível, com Edinaldo Aquino Medeiros; e Infância e Juventude, com André Alecrim Marinho.
A população pode entrar em contato com as promotorias de plantão por meio dos seguintes números: 99603-5003 e 99603-5002 (Criminal); 99603-5001 (Cível); e 99962-9395 (Infância e Juventude).
Ouvidoria-Geral no 2º turno
Seguindo o mesmo cronograma do primeiro turno da eleição municipal, a Ouvidoria-Geral do MPAM também funcionará em regime de plantão no dia 27 de outubro, das 7h às 16h, data do segundo turno, para receber denúncias e esclarecer dúvidas dos eleitores. O atendimento será realizado de forma presencial em dois pontos: no prédio-anexo do MPAM, no bairro Aleixo, e no edifício-sede, na avenida Coronel Teixeira, nº 7995 – Bairro Nova Esperança. Além disso, os cidadãos poderão formalizar denúncias pelos canais digitais do MPAM.
Os cidadãos poderão formalizar denúncias eleitorais com o fornecimento de provas, como fotos e vídeos, que facilitem a investigação e apuração de eventuais infrações. Também será possível utilizar o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, para reportar irregularidades eleitorais de forma rápida.
As denúncias poderão incluir provas como fotos e vídeos, elementos essenciais para a investigação e apuração de eventuais infrações eleitorais.
Canais de Atendimento da Ouvidoria-Geral
Presencial: 7h às 16h, no dia da eleição (27)
Unidade Sede: Av. Coronel Teixeira, 7.995 – Nova Esperança
Unidade Aleixo: Av. André Araújo, 23 – Aleixo
Formulário eletrônico: denuncia.mpam.mp.br
E-mail: [email protected]
WhatsApp (mensagens de texto): (92) 3655-0745
Telefone: 0800 092 0500