Luís Felipe Salomão manda juízes da Infância verificarem uso de crianças em atos antidemocráticos

Luís Felipe Salomão manda juízes da Infância verificarem uso de crianças em atos antidemocráticos

O Ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor Nacional da Justiça, determinou hoje, quinta feira, que os juízes da infância e da juventude verifiquem sobre a participação de crianças e adolescentes em atos bolsonaristas que pedem a intervenção do Exército frente a quartéis, com vista a impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os magistrados deverão proceder a uma verificação sobre a situação de salubridade, higiene e alimentação dos menores de idade, além de identificar se há possíveis ameaças aos seus direitos, como a frequência escolar, ao lazer a moradia, de não serem submetidos a qualquer forma de negligência, exploração ou tratamento degradante. 

O Corregedor chamou a atenção de que ‘para além dos possíveis crimes que possam ser praticados pelos supostos manifestantes, chama a atenção a presença de crianças e adolescentes nesses movimentos”. O magistrado determinou, também,  que a Polícia Federal tome depoimentos das pessoas e dos representantes de pessoas e empresas envolvidas. 

Leia mais

Norma interna de empresa aérea não é suficiente para impedir transporte de coelho na cabine do avião

A 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus concedeu tutela de urgência para determinar que a LATAM Linhas Aéreas viabilize o...

TJAM: cláusula que limita remoção ao transporte terrestre é abusiva; plano deve reembolsar UTI aérea

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que condenou plano de saúde a reembolsar os valores gastos com UTI aérea durante a...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sancionada a lei que institui a Licença Ambiental Especial

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.300, que institui...

Norma interna de empresa aérea não é suficiente para impedir transporte de coelho na cabine do avião

A 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus concedeu tutela de urgência para determinar que a...

TJAM: cláusula que limita remoção ao transporte terrestre é abusiva; plano deve reembolsar UTI aérea

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que condenou plano de saúde a reembolsar os valores gastos...

Sofrimento intenso da vítima justifica aumento de pena em homicídio de filho com TEA, diz TJSP

O TJSP reconheceu que o sofrimento físico prolongado e a extrema vulnerabilidade da vítima constituem circunstâncias judiciais desfavoráveis aptas...