Luís Felipe Salomão manda juízes da Infância verificarem uso de crianças em atos antidemocráticos

Luís Felipe Salomão manda juízes da Infância verificarem uso de crianças em atos antidemocráticos

O Ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor Nacional da Justiça, determinou hoje, quinta feira, que os juízes da infância e da juventude verifiquem sobre a participação de crianças e adolescentes em atos bolsonaristas que pedem a intervenção do Exército frente a quartéis, com vista a impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os magistrados deverão proceder a uma verificação sobre a situação de salubridade, higiene e alimentação dos menores de idade, além de identificar se há possíveis ameaças aos seus direitos, como a frequência escolar, ao lazer a moradia, de não serem submetidos a qualquer forma de negligência, exploração ou tratamento degradante. 

O Corregedor chamou a atenção de que ‘para além dos possíveis crimes que possam ser praticados pelos supostos manifestantes, chama a atenção a presença de crianças e adolescentes nesses movimentos”. O magistrado determinou, também,  que a Polícia Federal tome depoimentos das pessoas e dos representantes de pessoas e empresas envolvidas. 

Leia mais

Abusividade de juros demonstrada por provas impede reexame, decide STJ em caso do Amazonas

Segundo entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a revisão judicial das taxas de juros remuneratórios em contratos bancários é cabível em situações...

Justiça do Amazonas condena Estado a pagar diferenças salariais retroativas por promoção não efetivada

Tendo o Estado reconhecido administrativamente, por autoridade competente, a promoção funcional de servidor com efeitos retroativos, mas sem implementar os consectários financeiros do ato,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Demissão por justa causa de operadora de caixa que recusou assédio de gerente é anulada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a anulação da despedida por justa...

Justiça determina que plano não é obrigado a fornecer ‘óleo de cannabis’ para tratamento domiciliar

O fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar não está contemplado entre as coberturas obrigatórias e, de tal modo, os...

TRT-MG autoriza suspensão de ajuda de custo após retorno de trabalhador do exterior

Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiram, por unanimidade, que a ajuda...

TJ mantém condenação do DF por passageira baleada em assalto a ônibus

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito...