Luís Felipe Salomão manda juízes da Infância verificarem uso de crianças em atos antidemocráticos

Luís Felipe Salomão manda juízes da Infância verificarem uso de crianças em atos antidemocráticos

O Ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor Nacional da Justiça, determinou hoje, quinta feira, que os juízes da infância e da juventude verifiquem sobre a participação de crianças e adolescentes em atos bolsonaristas que pedem a intervenção do Exército frente a quartéis, com vista a impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os magistrados deverão proceder a uma verificação sobre a situação de salubridade, higiene e alimentação dos menores de idade, além de identificar se há possíveis ameaças aos seus direitos, como a frequência escolar, ao lazer a moradia, de não serem submetidos a qualquer forma de negligência, exploração ou tratamento degradante. 

O Corregedor chamou a atenção de que ‘para além dos possíveis crimes que possam ser praticados pelos supostos manifestantes, chama a atenção a presença de crianças e adolescentes nesses movimentos”. O magistrado determinou, também,  que a Polícia Federal tome depoimentos das pessoas e dos representantes de pessoas e empresas envolvidas. 

Leia mais

Amazonas erra ao negar promoção de militar sob alegação de falta de curso oficial, decide juiz

Com sentença do Juiz Jânio Tutomu Takeda, a Justiça do Amazonas julgou procedente a ação de um policial militar que pleiteava o reconhecimento retroativo...

Pagamento retroativo de progressão funcional não viola LRF sem prova de impacto orçamentário, fixa Juiz

Sentença foi parcialmente complementada após embargos do Estado do Amazonas, mas reafirma que a morosidade administrativa não pode impedir o exercício de direito subjetivo...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal...

Justiça entende que mensagens racistas vazadas não geram direito à indenização

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara Cível...

Juíza diz que contexto é irrelevante e condena mulher por injúria racial

Para a configuração do crime de injúria racial (artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989), é irrelevante eventual animosidade preexistente...

Vigilante que atuava em carro-forte sem ar-condicionado será indenizado por danos morais

Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, em decisão de relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, condenaram...