Justiça fixa em 31 anos de prisão pena para homem que estuprou as próprias filhas

Justiça fixa em 31 anos de prisão pena para homem que estuprou as próprias filhas

Foi condenado a 31 anos de prisão, em regime fechado, um homem que abusou sexualmente das próprias filhas em Miracatu. Após denúncia do promotor Jonathan Vieira de Azevedo, o magistrado Luiz Gustavo Rosa impôs ao réu também o dever de pagar a cada vítima R$ 30 mil a título de indenização por danos morais. A sentença é da última quarta-feira (10/4).

Em diversas ocasiões, entre os anos de 2011 e 2018, o criminoso aproveitou-se das relações domésticas, já que morava com as meninas, para praticar reiterados atos libidinosos contra elas. Como as vítimas tinham menos de 14 anos, a condenação foi por estupro de vulneráveis. Já o fato de o delito ter sido praticado regular e persistentemente, o Judiciário aplicou a pena em seu patamar máximo.

Com informações do MPSP

Leia mais

Projeto Potássio Autazes: Justiça nega pedido do MPF para suspender obras e manda processo seguir

Entre o avanço de um dos maiores projetos de mineração da Amazônia e as preocupações levantadas pelo Ministério Público Federal sobre possíveis impactos socioambientais,...

TRE/AM: Poucos votos e contas zeradas não configuram fraude à cota de gênero

Prestação de contas zerada e poucos votos não bastam para provar fraude à cota de gênero, decide TRE-AM. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Projeto Potássio Autazes: Justiça nega pedido do MPF para suspender obras e manda processo seguir

Entre o avanço de um dos maiores projetos de mineração da Amazônia e as preocupações levantadas pelo Ministério Público...

PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tornozeleira do ex-presidente Jair...

STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (26) quatro votos para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a...

Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o direito do cônjuge,...