Juíza afasta cúpula administrativa de prisão no Ceará e cita Graciliano Ramos na decisão

Juíza afasta cúpula administrativa de prisão no Ceará e cita Graciliano Ramos na decisão

A  magistrada  Luciana Teixeira de Souza, da Justiça do Ceará, após ouvir uma série de presos que relataram casos de violência na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva determinou o afastamento da cúpula da Unidade por 90 dias. Uma das práticas da tortura consistiu em colocar os presos em posição taturana, com a cabeça para baixo, fixa, em um ângulo de 45 graus, obrigando os detentos a sustentarem o corpo com o peso do abdômen. Na esfera administrativa, as investigações foram comandadas pela Defensoria Pública do Ceará. Na decisão, a juíza cita um texto de Graciliano Ramos, traçando um paralelismo entre a senzala, o tronco e o feitor.

Ao fundamentar a ordem de afastamento da cúpula administrativa do sistema prisional a juíza registra, quanto aos fatos, após a ouvida dos presos e o relatório da Defensoria que “lembrava o eito, a senzala, o tronco, o feitor, o capitão-do-mato. O relho, a palmatória, sibilando, estalando no silêncio da meia-noite, chumaço de pano sujo na boca de um infeliz, cortando-lhe a respiração. E nenhuma defesa: um infortúnio sucumbido, de músculos relaxados, a vontade suspensa, miserável trapo. Em seguida o aviltamento”. 

Essa é a mesma unidade onde a comissão da Defensoria do Ceará encontrou indícios de novas técnicas de tortura, com torção de testículos de presos e tormento batizado de “posição taturana”. Pela Defensoria Pública do Ceará a operação foi supervisionada pelo Defensor Delano Benevides de Medeiros Filho, da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Tortura. A decisão da juíza, de natureza cautelar, visa preservar a integridade física dos presos. 

Há narrativas de que presos se encontram em estado físico debilitados, com sinais da violência. No relatório da Defensoria se informa que presos eram obrigados a ficar nus, para que ocorresse a torção de testículos na prática da tortura. Cuidava-se de um tormento imposto aos presos, associada a uma zombaria sem precedentes de tamanha evidência. Os testículos dos presos eram amassados com as mãos de agentes penais. O torcimento das genitálias dos presos era feito até que desmaiassem de dor. 

Em nota a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará firmou que repudia qualquer ato que atente contra a dignidade humana, mas negou os novos tipos de tortura no sistema. 

 

Leia mais

III Expo-Mulher: OAB realiza evento com foco em poder, justiça e inovação no protagonismo feminino

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, anuncia a realização da III Expo-Mulher, no...

Amazonas é condenado por erro médico após gaze esquecida por 10 anos em abdômen de paciente

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus condenou o Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

III Expo-Mulher: OAB realiza evento com foco em poder, justiça e inovação no protagonismo feminino

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, anuncia a...

Toffoli anula atos da ‘lava jato’ e tranca ação contra Paulo Bernardo e advogado

Devido ao quadro incontestável de conluio processual entre acusação e defesa em detrimento dos direitos fundamentais dos réus, o...

Proprietário de imóvel indenizará inquilina atingida por muro

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 8ª Vara Cível...

PMs envolvidos na morte de Herus Guimarães em ação durante festa no Rio são afastados

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determinou o afastamento dos responsáveis por autorizar uma operação na comunidade...