Juíza afasta cúpula administrativa de prisão no Ceará e cita Graciliano Ramos na decisão

Juíza afasta cúpula administrativa de prisão no Ceará e cita Graciliano Ramos na decisão

A  magistrada  Luciana Teixeira de Souza, da Justiça do Ceará, após ouvir uma série de presos que relataram casos de violência na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva determinou o afastamento da cúpula da Unidade por 90 dias. Uma das práticas da tortura consistiu em colocar os presos em posição taturana, com a cabeça para baixo, fixa, em um ângulo de 45 graus, obrigando os detentos a sustentarem o corpo com o peso do abdômen. Na esfera administrativa, as investigações foram comandadas pela Defensoria Pública do Ceará. Na decisão, a juíza cita um texto de Graciliano Ramos, traçando um paralelismo entre a senzala, o tronco e o feitor.

Ao fundamentar a ordem de afastamento da cúpula administrativa do sistema prisional a juíza registra, quanto aos fatos, após a ouvida dos presos e o relatório da Defensoria que “lembrava o eito, a senzala, o tronco, o feitor, o capitão-do-mato. O relho, a palmatória, sibilando, estalando no silêncio da meia-noite, chumaço de pano sujo na boca de um infeliz, cortando-lhe a respiração. E nenhuma defesa: um infortúnio sucumbido, de músculos relaxados, a vontade suspensa, miserável trapo. Em seguida o aviltamento”. 

Essa é a mesma unidade onde a comissão da Defensoria do Ceará encontrou indícios de novas técnicas de tortura, com torção de testículos de presos e tormento batizado de “posição taturana”. Pela Defensoria Pública do Ceará a operação foi supervisionada pelo Defensor Delano Benevides de Medeiros Filho, da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Tortura. A decisão da juíza, de natureza cautelar, visa preservar a integridade física dos presos. 

Há narrativas de que presos se encontram em estado físico debilitados, com sinais da violência. No relatório da Defensoria se informa que presos eram obrigados a ficar nus, para que ocorresse a torção de testículos na prática da tortura. Cuidava-se de um tormento imposto aos presos, associada a uma zombaria sem precedentes de tamanha evidência. Os testículos dos presos eram amassados com as mãos de agentes penais. O torcimento das genitálias dos presos era feito até que desmaiassem de dor. 

Em nota a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará firmou que repudia qualquer ato que atente contra a dignidade humana, mas negou os novos tipos de tortura no sistema. 

 

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