Jefferson pretendia o perdão de Bolsonaro, o mesmo concedido à Daniel Silveira

Jefferson pretendia o perdão de Bolsonaro, o mesmo concedido à Daniel Silveira

O embate entre Roberto Jefferson e o Supremo Tribunal Federal envolve os últimos acontecimentos, especialmente os datados do dia de ontem, em que a Polícia Federal, cumprindo mandado expedido pelo Ministro Alexandre de Moraes, partiu rumo ao seu destinatário,  mas que sofreu a resistência violenta do ex-parlamentar, que trocou tiros e lançou granada contra os federais. Porém, a causa jurídica desse levante remonta a uma combinação de ataques verbais a ministros do Supremo Tribunal Federal e ameaças de ruptura democrática, a partir da disseminação da violência armada. Neste particular aspecto, Jefferson, após sua prisão domiciliar, começou a amadurecer que sua situação jurídica pudesse restar igual a de Daniel Silveira, que, condenado pela Suprema Corte, e na sua visão, pelos mesmos motivos, recebeu, ao depois, o perdão de Jair Messias Bolsonaro.

O perdão dado à Silveira, na visão de Jefferson, também poderia ser obtido, nas mesmas circunstâncias, afinal, aliado de Bolsonaro, Silveira obteve o perdão, causa de extinção de punibilidade sob a justificativa de que ao Presidente da República foi confiada democraticamente a missão de zelar pelo interesse público, e aí se inseriria, também, a causa abraçada por Jefferson, que se sentia injustamente perseguido por um inquérito policial, presidido por Moraes, sob o argumento de atuar em milícias digitais contra o Estado Democrático de Direito, e sem lastro probatório. Assim, Jefferson pretendeu a ‘extinção dos crimes’. 

Esses aspectos teriam sido levantados por Jefferson e o escopo fora detalhadamente trabalhado, com vistas à obtenção da posterior medida, havendo informações de que um projeto foi elaborado, a pedido do ex-parlamentar à sua equipe,  em rascunho e encaminhado a quem com competência para apreciá-lo, visando o alcance da meta a ser obtida ante o Presidente da República.  Jeffrerson não obteve um retorno dessa sua pretensão. 

Leia mais

Pena de contrabando não dobra só porque o pescado foi transportado por barco no Alto Solimões

O contexto regional também deve ser considerado na aplicação da pena. No Alto Solimões, onde os rios são muitas vezes a única via de...

Empresas indenizarão cliente que pagou para reduzir dívida e teve carro apreendido

Juiz George Hamilton Lins Barroso determinou devolução de R$ 11.040, indenização moral de R$ 7 mil e ressarcimento de despesas; negociação com o banco...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça Federal desiste de R$ 209 mi extra para pagar penduricalhos

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luís Felipe Salomão, que também preside o Superior Tribunal de...

Defesa de Vorcaro reforça pedido de soltura no STF

A defesa de Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson...

STJ define forma de pagamento de créditos na falência por trabalho prestado na recuperação judicial

​Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e que não tenha vencido...

Em curso internacional no STF, Fachin defende cooperação entre tribunais constitucionais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu curso de Direito Constitucional que reúne magistrados, assessores...