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Notificação após negativação gera dano moral presumido, diz STJ
João
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22 de maio de 2026
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Doença, por si só, não garante direito previdenciário sem incapacidade no período de segurado
João
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22 de maio de 2026
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TJAM: Estrutura do contrato financeiro pode, por si só, evidenciar venda casada
João
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22 de maio de 2026
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Pornografia de vingança pode justificar prisão preventiva para proteção da vítima, indica STJ
João
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22 de maio de 2026
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Projeto Potássio Autazes avança entre decisões e recursos em diferentes frentes judiciais
João
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21 de maio de 2026
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Habeas corpus não corrige erro alegado na detração sem prova mínima da falha no cálculo
João
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21 de maio de 2026
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Quem pode o mais, pode o menos: paciente pode recorrer em habeas corpus sem advogado, diz STF
João
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21 de maio de 2026
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Academia responde por furto em estacionamento mesmo quando criminosos usam dispositivo eletrônico
João
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21 de maio de 2026
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Pagamentos sem comprovação de serviço afastam tese de mera falha formal em ação de improbidade
João
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21 de maio de 2026
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Erro no valor da aposentadoria: Justiça reconhece direito do segurado à correção
João
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21 de maio de 2026
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