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Não se desfaz o direito adquirido do cooperado à remissão em plano de saúde, mesmo com outra Operadora
João
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15 de novembro de 2025
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Amazonas
Ex-dono de veículo não atrai obrigação pelo IPVA mesmo com registro em seu nome, decide Justiça
João
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15 de novembro de 2025
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Amazonas
OAB/AM é condenada a indenizar advogada por acidente em clube da entidade em Manaus
João
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15 de novembro de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas condena banco por cobrança de ‘Enc Lim’ sobre crédito não contratado
João
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15 de novembro de 2025
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Amazonas
Justiça condena Facebook a indenizar por danos presumidos de violação de identidade digital no Amazonas
João
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15 de novembro de 2025
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Amazonas
Se o RIF é regular, não há motivo para suspender o processo penal, decide STF em caso do Amazonas
João
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14 de novembro de 2025
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Amazonas
Concursos: Formalismo na inscrição não deve prevalecer sobre a escolha dos melhores candidatos, diz STF
João
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14 de novembro de 2025
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Amazonas
Dinheiro público oriundo de convênios não pode ser sequestrado para pagar precatórios, reitera STF
João
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14 de novembro de 2025
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Amazonas
Ainda que eliminação ocorra por nulidade de edital, não se devolve ao certame candidato que perde prazos
João
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14 de novembro de 2025
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Amazonas
Retenção continuada de recebíveis compromete giro de microempresa e gera danos indenizáveis
João
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14 de novembro de 2025
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