type here...

Destaque

Destaque

Ausência de fundamentação de sentença leva a declaração de nulidade por Câmaras Reunidas

Em agravo de instrumento proposto pelo Estado do Amazonas contra decisão do juiz da 4ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus, as Câmaras Reunidas...
Destaque

Estado do Amazonas derruba acórdão por erro de procedimento

A ação rescisória é autônoma e não se constitui em instrumento a ser usada como nova via recursal. Daí que a rescisória é inadequada...
Destaque

Servidores devem ser exonerados por recomendação do Ministério Público

Em Amaturá, no interior do Amazonas, o Ministério Público do Estado recomendou ao Prefeito do município que proceda à exoneração de servidores públicos municipais...
Destaque

Tutela de urgência para reajuste de benefícios previdenciários

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, negou provimento a recurso de agravo de instrumento do Estado que objetivou...
Destaque

Ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas depõe terça-feira na CPI da Pandemia

A CPI da Pandemia tem reunião semipresencial agendada para a terça-feira (15), a partir das 9h, para ouvir o depoimento do ex-secretário de Saúde...
Destaque

Em Manaus, pena de 8 anos é mantida a autor de homicídio

Sentença do 3.º Tribunal do Júri fixou pena de dois anos superior à mínima, pelas circunstâncias judiciais, pessoais e peculiaridades do caso. A Segunda Câmara...
Destaque

Servidor público tem direito à reparação de danos morais por atrasos reiterados no pagamento de salários

A Prefeitura de Coari fez chegar ao Tribunal de Justiça do Amazonas apelação contra sentença judicial que havia condenado o Município a indenizar servidora...
Destaque

TCE-AM registra 12 mil inscrições para o concurso público para oferta imediata de 40 vagas

​Faltando menos de um mês para o encerramento das inscrições do concurso público, o Tribunal de Contas de Contas do Amazonas (TCE-AM) registrou, até...
1...1.6051.6061.607Página 1.606 de 1.607

Últimas

Amazonas

Amazonas Energia, por cobrar judicialmente dívida já paga, devolverá em dobro por má-fé, confirma STJ

Empresa moveu ação de cobrança mesmo após decisão judicial da Justiça do Amazonas que suspendera os débitos e determinava...
Amazonas

Golpe por pirâmide financeira não gera dever de indenizar de banco sem vínculo com a fraude no Amazonas

No campo da responsabilidade civil contratual, a ausência de vínculo entre a instituição financeira e a empresa fraudadora afasta...
Amazonas

TAM é condenada a indenizar passageiro por recusa no transporte de Pet no Amazonas

Recusa de embarque configura falha na prestação do serviço e gera indenização por danos morais conforme o art. 14...

Mais Lida

Amazonas

Amazonas Energia, por cobrar judicialmente dívida já paga, devolverá em dobro por má-fé, confirma STJ

Empresa moveu ação de cobrança mesmo após decisão judicial...
Amazonas

Golpe por pirâmide financeira não gera dever de indenizar de banco sem vínculo com a fraude no Amazonas

No campo da responsabilidade civil contratual, a ausência de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito