type here...

Destaque

Destaque

Servidor do Amazonas não tem direito líquido e certo à receber gratificação técnica

O Desembargador Délcio Luís Santos fixou sobre a impossibilidade de que matérias que se inserem na esfera da discricionariedade da Administração Púbica possam ter...
Destaque

Mandado de Segurança impetrado sem legitimidade deve ser rejeitado

A legitimidade é um dos fundamentos para a propositura de uma ação, inclusive em ação de mandado de segurança, o que levou o Tribunal...
Destaque

Tribunal do Amazonas define requisitos para reaver descontos bancários indevidos

Ao debater e julgar o tema abusividade de cobrança de taxas por serviços bancários nos autos do processo 063939-84.2019.8.04.0001, em ação movida contra o...
Destaque

Duas listas de convocação para o concurso de delegado do Amazonas não configura ilegalidade

O Desembargador Yedo Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou em mandado de segurança impetrado por candidato ao cargo de delegado...
Destaque

Soltura de “Colômbia”, suspeito de mandar assassinar Bruno e Dom, não compromete investigações

A soltura de Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como "Colômbia", após pagamento de uma fiança de R$ 15 mil reais, gerou críticas ao...
Destaque

Candidatos que buscam liminar no concurso de policial civil devem mirar no juízo fazendário

A Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que o Mandado de Segurança cujo escopo seja o concurso...
Destaque

Legitimidade para pedir suspensão de liminar impõe interesse público e não o particular

O Desembargador Yedo Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça, fixou que a pessoa natural não tem legitimidade para postular suspensão de segurança concedida...
Destaque

Veículo apreendido por falta de pagamento e por determinação judicial pode não extinguir a dívida

O juiz Roberto dos Santos Taketomi, em ação movida pelo banco requerente, determinou liminarmente a busca e apreensão de veículo com alienação fiduciária, após...
1...1.3341.3351.336...1.669Página 1.335 de 1.669

Últimas

Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...
Destaque Lateral

Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus da defesa...

Mais Lida

Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito