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Em Manaus, decisão de perda de poder familiar é invalidada por ausência de ouvida de pais do menor
João
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13 de fevereiro de 2022
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TJAM: Ação de desconstituição de paternidade que não observou prazos deve ser julgada improcedente
João
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13 de fevereiro de 2022
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TJAM: Estupro e Tentativa de Feminicídio comprovados firmam condenação de adolescente
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12 de fevereiro de 2022
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TJAM: Não cabe discutir nulidade de denúncia por ausência de autoria em habeas corpus
João
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12 de fevereiro de 2022
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Pena de Demissão corretamente aplicada a funcionário público não pode ser desfeita, diz TJAM
João
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12 de fevereiro de 2022
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Murro, tapas e gravata na esposa dá cadeia, decide justiça do Amazonas
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12 de fevereiro de 2022
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Unimed/AM deve fornecer tratamento integral para portador de autismo
João
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12 de fevereiro de 2022
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TJAM reconhece validade de ato que determinou a inclusão de Praças às fileiras da PM/AM
João
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11 de fevereiro de 2022
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TJAM: Serviço telefônico utilizado por consumidor com faturas pagas são provas de contrato informal
João
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11 de fevereiro de 2022
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Não se contabiliza para a prescrição o aumento de pena decorrente de crime continuado, julga TJAM
João
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11 de fevereiro de 2022
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