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Sem a prova de que o dano decorra de arma da Polícia do Amazonas, não cabe indenização à vítima
João
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14 de outubro de 2022
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Banco deve devolver à cliente valores descontados indevidamente com ressarcimento de danos morais
João
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14 de outubro de 2022
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Não cabe a condição de vítima ao agressor da mulher na Vara Maria da Penha em Manaus
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14 de outubro de 2022
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Operação Fair Play da Polícia Federal investiga grupo empresarial em Manaus
João
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14 de outubro de 2022
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Se não há crime antecedente, inexiste lavagem de dinheiro, firma decisão em Habeas Corpus
João
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14 de outubro de 2022
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Sem que a negativação das Lojas Riachuelo tenha sido pública, cliente em Manaus não será indenizado
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13 de outubro de 2022
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Transação Penal não cumprida implica em retomada do feito pelo Ministério Público do Amazonas
João
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13 de outubro de 2022
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Amazonas Energia deve indenizar cliente por interrupção dos serviços na rede de fornecimento
João
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13 de outubro de 2022
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Lei sobre Sala de Estado Maior para Advogados do Amazonas será julgada pela Corte de Justiça
João
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13 de outubro de 2022
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Justiça concede a servidores da agropecuária no Amazonas o imediato direito à promoção funcional
João
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12 de outubro de 2022
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