Defesa de Daniel Silveira não cumpre prazo do STF para se manifestar sobre graça e tornozeleira

Defesa de Daniel Silveira não cumpre prazo do STF para se manifestar sobre graça e tornozeleira

Foto: Daniel Silveira / Foto: Reprodução / Agência Câmara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, deu prazo de 48 horas para o deputado Federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se manifestar sobre o decreto presidencial que concedeu a graça. O prazo findou na tarde de sexta-feira (29) sem qualquer pronunciamento da defesa.

A defesa de Daniel também perdeu, nesse mesmo prazo, a chance de se explicar sobre o descumprimento do uso de tornozeleira eletrônica.

Os advogados anunciaram que protocolariam a manifestação até o fim da tarde de sexta-feira. Mas esse não foi o estabelecido pelo Supremo, que rigorosamente estabeleceu prazo para cumprimento.

O processo foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República sem a manifestação de Daniel Silveira, tendo em vista que a defesa não se insurgiu em momento oportuno.

Leia mais

Investigação aponta participação de Maria do Carmo e outras cinco pessoas em vídeo sobre filha de Omar Aziz

Polícia Civil concluiu pelo indiciamento da ex-candidata e de integrantes de sua campanha; defesa nega envolvimento e questiona divulgação antecipada de informações à imprensa. A...

Conflito sobre quem deve julgar pedido de canabidiol no Amazonas chega ao STF

Estado pede que ação de paciente com epilepsia resistente a medicamentos permaneça na Justiça Federal, com a União no processo. O Estado do Amazonas pediu...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

PF não identifica mensagens diretas entre Mendonça e Vorcaro em análise de celular

A Polícia Federal informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que as buscas por palavras-chave no...

Investigação aponta participação de Maria do Carmo e outras cinco pessoas em vídeo sobre filha de Omar Aziz

Polícia Civil concluiu pelo indiciamento da ex-candidata e de integrantes de sua campanha; defesa nega envolvimento e questiona divulgação...

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou, nesta sexta-feira (20), a quebra de sigilo do relatório...

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento...