Combate à invasão de terras indígenas teria sido dificultado por falta de apoio, diz Federal

Combate à invasão de terras indígenas teria sido dificultado por falta de apoio, diz Federal

A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal, por meio de relatório, que não tem conseguido realizar operações de proteção a terras indígenas determinadas pela Corte por falta de apoio do governo. A Federal registrou que ocorreram ‘limitações de ordem logística e financeira’, no combate a crimes ambientais em sete reservas invadidas por garimpeiros, por não ter contado com o amparo que foi pedido ao Ministério da Defesa. O documento é analisado no STF e teria sido encaminhado à Corte no final de outubro. 

Em 2020 o Supremo Tribunal Federal tomou decisões que culminavam em providências a serem tomadas para a garantia da inviolabilidade de reservas e a segurança dos povos indígenas, em resposta a uma ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e seis partidos políticos, o PSB, REDE, PSOL, PT,PDT e PC do B.  Na ação se indicava omissões da administração federal em adotar providências que permitissem a defesa das terras indígenas. 

Em um Relatório de 57 páginas, encaminhado ao Supremo, a Federal informou que não foi possível concluir a programação de contenção de invasores nas terras indígenas indicadas como prioritárias pelo STF no combate a crimes ambientais  por falta de apoio do governo, o que envolveria ordens diretas de Bolsonaro para cumprimento em matéria afetas às Forças Armadas. 

 

Leia mais

Presunção de dependência é suficiente para pensão por morte de segurado especial, diz Justiça

A Justiça Federal no Amazonas condenou o Instituto Nacional do Seguro Social a conceder pensão por morte à viúva de segurado especial rural, ao...

Banco e empresa de serviços são condenados por descontos sem lastro em conta de aposentada no Amazonas

A Justiça do Amazonas condenou solidariamente o Banco Bradesco e a empresa Binclub Serviços de Administração e Programas de Fidelidade Ltda. ao ressarcimento em...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os...

Justiça determina que concessionária mantenha fornecimento de energia elétrica após cobrança irregular

A Vara Única da Comarca de Alexandria concedeu uma tutela de urgência para determinar que a Neoenergia Cosern se...

TST agenda sessão extraordinária na próxima terça (30) para julgar dissídio coletivo dos Correios

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, convocou sessão extraordinária para o julgamento do...

TJ-DFT mantém condenação do SLU por morte de motorista após queda de árvore

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que...