Por maioria de votos, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) homologou, na manhã desta quarta-feira (21), em sessão virtual, a candidatura do promotor Justiça Edinaldo Aquino Medeiros para concorrer à lista tríplice, que vai definir o novo procurador-geral, para o biênio 2024-2026.
A eleição para escolha do PGJ será realizada no dia 2 de setembro, das 8h às 16h, de forma virtual.
No último dia 16 de agosto, o Colégio de Procuradores havia deferido os nomes de oito promotores – Alessandro Samartin; Fábio Monteiro; Cley Martins; Igor Starling; Leda Albuquerque; Lílian Stone; Lucíola Valois e Sheyla Andrade – e deixou pendente do nome de Edinaldo Medeiros, que foi oficiado a se manifestar, em 72 horas, a respeito de ofício encaminhado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o que foi acolhido 12 procuradores.
A homologação, com base legal no § 2.º do art. 4° da Resolução n.º 022/2024-CPJ de 11.07.2024, será publicada no Diário Oficial do MP (Dompe) e o candidato está autorizado a fazer campanha junto aos membros (procuradores e promotores), assim como já estão fazendo os demais concorrentes.
A eleição, destinada à formação da lista tríplice para escolha do novo PGJ, será realizada no dia 2 de setembro, das 8h às 16h, de forma virtual, por meio do sistema Votus, já utilizado em eleições anteriores. No dia do pleito, a cédula eletrônica de votação será disponibilizada no site do órgão, na página destinada à eleição, e poderá ser acessada por meio do link previamente encaminhado aos membros ministeriais, via e-mail institucional.
A votação é facultativa, direta, secreta e plurinominal para os membros (promotores e procuradores), que podem indicar até três candidatos. Todos os integrantes de carreira do MPAM em efetivo exercício da função estão aptos a votar.
A Comissão Especial Eleitoral, presidida pelo procurador de Justiça Aguinelo Balbi Júnior, coordenará a votação e a apuração das eleições, no dia 2 de setembro. A equipe ainda é composta pelos procuradores Elvys de Paula Freitas (titular) e Jussara Maria Pordeus e Silva (suplente), pelo promotor de Justiça aposentado Otávio de Souza Gomes e pelos promotores de Justiça Edna Lina de Souza (titular), Hilton Serra Viana (titular), Cleucy Maria de Souza (suplente) e Maria Piedade Queiroz Nogueira Belasque (suplente).
Com informações do MPAM