Decisão do TJAM manteve refaturamento das contas e nulidade de confissão de dívida após concluir que retirada do equipamento pela própria concessionária inviabilizou prova...
Sentença do Juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível de Manaus, concluiu que irregularidade deixada na calçada após fiscalização foi determinante...
A Justiça Federal no Amazonas reconheceu que a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM) deve receber o mesmo tratamento tributário concedido...
Irregularidades eleitorais que chegarem ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral por meio da imprensa escrita ou falada deverão ser formalmente distribuídas para análise durante...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve sentença que obrigou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a proferir...