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João

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Em Itamarati-Am, pesca de pirarucu para consumo pessoal não atrai a fúria penal do Estado

O Ministério Público do Amazonas por meio de sua Promotoria de Justiça com assento na Comarca de Itamarati, Stella Litaiff Isper Abrahim, recorreu de...

4 de dezembro de 2021

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Em Parintins, juíza diz que sem perícia, erro médico não poderá ser evidenciado no processo civil

No processo civil de nº 0000035-57.2018.8.04.6301 no qual se pede a reparação de danos por erro médico em ação instaurada por A. G. dos...

4 de dezembro de 2021

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Guarda compartilhada implica em exercício conjunto do poder familiar, diz juiz de Novo Airão

Não se deve confundir a guarda compartilhada com a guarda alternada, adverte o juiz de direito Túlio de Oliveira Dorinho da Comarca de Novo...

4 de dezembro de 2021

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Carro utilizado por traficante não pode ser restituído a terceiro que o reivindica diz TJAM

Nos autos de Recurso de Apelação contra sentença que acolheu pretensão penal do Ministério Público por tráfico de drogas ante a 4ª. Vecute, de...

4 de dezembro de 2021

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No Amazonas, tráfico de drogas sem provas de autoria permite que dúvida absolva o réu

O resultado do qual dependa a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa, assim considerada no tráfico de drogas uma...

4 de dezembro de 2021

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No Amazonas, fração que aumenta pena-base não pode ultrapassar vetorial do STJ

Nos autos de apelação criminal guerreada por Valderney Micheles dos Santos, assistido pelo Defensor Público Murilo Menezes do Monte, deu-se conhecimento ao Tribunal de...

3 de dezembro de 2021

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