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João

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Mãe que deu causa a morte de filho recém nascido será julgada pelo Tribunal do Júri em Manaus

O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes negou recurso a A.L.C, pronunciada pelo crime de homicídio praticado contra o próprio filho, e que pediu a...

16 de agosto de 2022

Destaque

Morte decorrente de acidente de trânsito tem pena suave quando comparada ao homicídio intencional

Homicídio decorrente de acidente de trânsito é crime definido no CTB - Código de Trânsito Brasileiro- como culposo, não havendo a intenção do agente...

15 de agosto de 2022

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Companheiro apanha da mulher mas pode não processá-la se assim quiser

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos definiu que a lesão corporal com vítima homem, em violência doméstica, a ação penal é publica condicionada...

15 de agosto de 2022

Destaque

Sem constrangimento ilegal a liberdade, não há liminar no Amazonas e no STJ

Convertida a prisão em flagrante em preventiva, na medida em que estiveram presentes no caso concreto, os pressupostos autorizativos da segregação cautelar ao direito...

15 de agosto de 2022

Destaque

Interessado em demonstrar direito deve ter provas pré-constituídas de sua pretensão

Direito claramente determinado, sem que contra ele haja oposição jurídica, de forma que possa ser exercido imediatamente é o que orienta o Judiciário a...

15 de agosto de 2022

Destaque

Estudante aprovada em vestibular consegue liminar para realizar prova de conclusão de ensino médio

A progressão educacional do aluno deve ser assegurada se a sua capacidade intelectual foi comprovada mediante aprovação em vestibular. A estudante Carla Gabriele, menor...

15 de agosto de 2022

Notícias

Alexandre de Moraes não vê o risco de golpe dito como pré anunciado por apoiadores de Bolsonaro

O futuro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, teria, reservadamente, falado a assessores que não há temor de golpe por parte de...

14 de agosto de 2022

Destaque

Regressão de regime de execução penal deve ser apurado mediante contraditório

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas obteve em julgamento de Agravo de Execução Penal nos autos do processo 0000153-16.2021.8.04.0000, o reconhecimento de que...

14 de agosto de 2022

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