O Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, examinou pedido de habeas corpus impetrado em favor de Josimar Souza, preso preventivamente por tráfico...
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal do Amazonas, ao relatar mandado de segurança em que a impetrante Alessandra Castro pretendeu discutir...
A prática do estelionato consistiu no fato de que os acusados mostravam-se interessados na compra de produtos divulgados pela plataforma OLX. Posteriormente, entravam em...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal já suspendeu, parcialmente, por duas vezes, decretos de Jair Messias Bolsonaro que diretamente afetavam a...
O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do Tribunal do Amazonas, negou ao médico Carlos Jorge Cury Mansila pedido de reforma de condenação sofrida pelas...