O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou provimento a recurso do Condomínio Manauara que pretendeu a reforma...
A Procuradoria Geral da República, por meio de seu chefe, Augusto Aras, depois dos atentados em Brasília, ofereceu inúmeras denúncias, no total de 653,...
Os crimes de violência doméstica são cometidos na maioria das vezes distante de testemunhas, impondo-se que prevaleça a palavra da vítima, ainda que o...
A reclamação contra decisões de Turmas Recursais, ofertadas ao Tribunal de Justiça do Amazzonas, que não preencha seu pressupostos autorizativos será rejeitada. Impõe-se ao...