Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Desagravo considerado irregular na OAB/SP motivou ação de danos morais contra a Instituição

A juíza federal Diana Brunstein, da 7ª Vara Cível em São Paulo, condenou a OAB/SP a pagar danos morais a uma juíza do trabalho....

Flamengo faz transferência bancária para homônimo de jogador e recorre à justiça

O Flamengo moveu contra a Caixa Econômica Federal uma ação de obrigação de fazer, onde narrou que fez uma transação financeira que mereceria reparos....

CNJ determina que juiz amazonense se abstenha de forçar Bradesco à liberação de valores milionários

O Corregedor Nacional da Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão, em reclamação disciplinar do Bradesco contra o Juiz de Direito Roberto dos Santos Taketomi, titular...

Suposta amizade de juiz com advogado não é motivo para suspeição, diz justiça

Não há previsão legal de que a amizade do juiz com o advogado da parte contrária seja motivo para a suspeição. Sobre o tema,...

Fora do país, Bolsonaro discursa em conferência e fala sobre riscos de prisão

Neste sábado, nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro esteve presente na Conferência de Ação Política Conservadora, o CPAC- o maior evento conservador do...

Ação que discute alíquotas de ICMS não deve ser proposta contra Secretário de Fazenda

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas, rejeitou um mandado de segurança coletivo, impetrado pela Associação Nacional dos...

Banco tenta barrar cobrança milionária, mas elege ação errada, diz decisão

Não cabe o uso de mandado de segurança quando o ato judicial questionado for alvo de impugnação por meio de recurso adequado. Com essa...

Joias de Michelle Bolsonaro foram recebidas mas sem ilegalidade, diz ex-presidente

O ex-presidente reagiu à notícia de que tenha se divulgado ilegalidades no caso que está sendo conhecido como 'as joias de Michelle'. Não há...

Must read

Gaema: Aleam aprova novo grupo do MPAM para proteção ambiental

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, em...

Ministra Cármen Lúcia marca eleição no TSE e antecipa ritos de sucessão

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, marcou para a...
- Advertisement -spot_imgspot_img