Gilmar Mendes anulou suspensão de procurador da República e determinou nova votação sobre a punição, com participação de todos os conselheiros habilitados.
O ministro Gilmar...
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca destacou que a saída autorizada para trabalhar não afasta as regras disciplinares do cumprimento da pena.
A autorização para trabalhar...
Primeira Câmara Cível do TJAM revogou liminar que afastava o sucessor; relator, desembargador Cláudio Roessing, destacou carta de renúncia anterior à reunião e regra...
Primeira Câmara Cível do TJAM preservou isenção de custas, mas autorizou cobrança da verba de sucumbência após identificar participação societária e veículos de alto...
Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz fixou indenização de R$ 20 mil por danos morais e estéticos; empresa não apresentou defesa.
Uma mulher de 72...