STF mantém decisão que impediu ação contra Chibatão e Conave sobre registros de áreas ocupadas em Manaus. O Ministro Dias Toffoli manteve a sentença...
Depois de ver reconhecido judicialmente o direito à pensão por morte decorrente da condição de trabalhadora rural do marido falecido, uma viúva voltou a...
A inclusão de seguro prestamista em contrato de empréstimo, ainda que diluído em parcelas mensais, sem prova de contratação específica pelo consumidor pode gerar...
Embora o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tenha reconhecido a ocorrência de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em...