Desembargador Paulo Feitoza revogou liminar que suspendia busca e apreensão contra a ex-candidata, no âmbito da investigação sobre vídeo envolvendo a filha adolescente de...
Texto amplia a atuação federal na área e segue para promulgação; redução da maioridade penal será discutida em propostas separadas
O Senado aprovou nesta terça-feira...
Sentença da Juíza Sanã Almendros, do TJAM, reconheceu falta de transparência no crediário e reduziu as parcelas de R$ 355,81 para R$ 124,26.
Um consumidor...
Justiça rejeitou pedido de candidato que realizou a etapa antes de sua retirada; sentença considerou que o Detran-AM cumpriu determinação do Tribunal de Contas...
Duas sentenças da 3ª Vara Federal do Amazonas rejeitam restrição defendida pela Fazenda Nacional e reconhecem direito à recuperação de valores pagos indevidamente. A...
Juiz rejeita pedido de R$ 500 mil de ex-investigador da Polícia Civil do Amazonas e reconhece que punição administrativa tinha fundamento próprio.
A absolvição criminal...